Direito
Civil – Contratos
Pelo
presente contrato de DOAÇÃO, de um lado,__, (nacionalidade, estado civil,
profissão, Identidade, CIC., endereço), e, de outro lado,__, (nacionalidade,
estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço), têm justo e contratado o
que segue:
CLÁUSULA 1ª
– O primeiro qualificado, de ora em diante denominado DOADOR, declara e
confessa que é legítimo possuidor de um jet sky modelo,__, motor,__, n°__ ,etc.
CLÁUSULA 2ª
– Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem
quer que seja, faz DOAÇÃO, inter vivos, gratuitamente, ao segundo qualificado,
de ora em diante denominado DONATÁRIO, com a condição de por sua mudança para
outra localidade, voltar o referido jet sky acima caracterizado para o DOADOR,
nas condições anteriores.
CLÁUSULA 3ª
– O DOADOR transmite ao DONATÁRIO toda
posse, jus, direito e domínio do referido jet sky.
CLÁUSULA 4ª
– A cláusula de reversão ou retorno terá como prazo de duração 05 anos.
CLÁUSULA 5ª
– O DONATÁRIO fica obrigado a promover a transferência de emplacamento para seu
nome junto às repartições competentes.
CLÁUSULA 6ª
– O DONATÁRIO declara que aceita esta DOAÇÃO nas condições estipuladas.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam
o presente instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na
presença de testemunhas que a tudo assistiram.
Brasília,__
de __ de 20__.
DOADOR
__________
DONATÁRIO__________
TESTEMUNHAS
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