ARRENDAMENTO
RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins
de exploração agrícola, de um lado ,[XXXX] (nome completo e por extenso do dono
das terras), nacionalidade [XXXX], estado civil [XXXX]., profissão [XXXX], CIC
n.º [XXXX]., Cédula de Identidade RG n.º [XXXX]., residente e domiciliado à Rua
[XXXX]., n.º[XXXX], na cidade de [XXXX], Estado de [XXXX], de ora em diante
chamado simplesmente de ARRENDADOR, e de outro lado [XXXX]. (nome completo e
por extenso), nacionalidade [XXXX]., estado civil [XXXX]., profissão [XXXX].,
CIC n.º[XXXX], Cédula de Identidade RG n.º[XXXX]., residente e domiciliado à [XXXX]
(localização do domicílio), neste mesmo município e Estado, de ora em diante
chamado simplesmente de ARRENDATÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado o
que se segue:
1º – O ARRENDADOR é proprietário da fazenda (ou sítio) denominada [XXXX].,
situada no Bairro de [XXXX], Município de [XXXX], Estado de [XXXX], conforme
título de propriedade (ou de posse) (descrever detalhadamente o título de
posse, inclusive o cadastro do INCRA).
2º – O ARRENDADOR cede ao ARRENDATÁRIO uma gleba de terra com área de [XXXX]. ([XXXX].).
ou [XXXX].([XXXX]) há demarcada em comum acordo pelas partes, para que nela,
juntamente com seu conjunto familiar, plante e cultive o que lhe aprouver,
dentro da lavoura que se encerre no período do ano agrícola
agrícola, nela se incluindo (ou nela não incluindo) o local da moradia, mangueirões, pastos etc. utilizados
pelo ARRENDATÁRIO.
4º – O presente contrato é feito pelo prazo de [XXXX] anos, (ou meses),
iniciando sua vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia [XXXX]. de
[XXXX]. de [XXXX], quando o ARRENDATÁRIO, deverá restituir a gleba arrendada,
completamente desocupada, bem como os animais, máquinas, implementos etc.
cedidos pelo ARRENDANTE.
5º – O preço do arrendamento será de R$ [XXXX] (transcrever por extenso) por
ano agrícola (ou: preço do arrendamento será de R$[XXXX].(transcrever por
extenso) por alqueire ou por hectare).
preço de arrendamento deverá ser feito anualmente, após o vencimento do ano
agrícola, e em moeda corrente, nos dias [XXXX]. de [XXXX] de ; de [XXXX] de [XXXX];
[XXXX] de [XXXX]. de [XXXX]
chiqueiro, mangueira, cercados etc., sendo que por eles pagará a quantia de [XXXX]
(transcrever por extenso) a título de aluguelanual.
8º – O ARRENDATÁRIO não pode transferir o presente contrato, subarrendar, ceder
ou emprestar o imóvel ou parte dele sem prévio e expresso consentimento do
ARRENDADOR, bem como não pode mudar a destinação do imóvel. A violação desta
cláusula importará na extinção do contrato e no conseqüente despejo do
ARRENDATÁRIO.
9º – O ARRENDATÁRIO poderá criar animais domésticos, desde que não venham a
causar prejuízo na propriedade ou nas lavouras de terceiros. Todos os animais
devem ser mantidos em cercados.
10º – Na exploração da área arrendada devem ser obedecidas as normas técnicas a
serem fornecidas pelo ARRENDADOR, visando à conservação do solo e ao combate à
erosão, através de curvas de nível, aplicação de fertilizantes e de adubos, plantio
em rotação de cultura, dentro das normas que imeçam o esgotamento do solo.
11º – O preço do arrendamento será reajustado anualmente de acordo com o índice
de correção monetária específico divulgado, ou de acordo com o índice de
majoração no ITR estabelecido pelo INCRA.
12º – O ARRENDADOR fornecerá ao ARRENDATÁRIO [XXXX] kg de adubo para ser
aplicado na gleba destinada ao plantio de [XXXX]. (esclarecer o tipo de
lavoura), bem como [XXXX] kg de inseticida. Quando da entrega dos produtos referidos,
serão fornecidas as notas de compra respectivas, cujo pagamento, inclusive o
carreto, será feito pelo ARRENDATÁRIO, quando do vencimento do arrendamento.
13º – O ARRENDADOR financiará o ARRENDATÁRIO na base de R$ [XXXX] (por extenso)
por alqueire ou hectare, sendo o seu pagamento desdobrado em cotas mensais,
devidamente escrituradas em conta-corrente e caderneta própria. As despesas
decorrentes do financiamento serão liquidadas quando vencer o ano agrícola, com
o resultado das vendas das colheitas. Sob as quantias do fornecimento serão
cobrados juros legais.
11º – Fica eleito o Foro da Comarca de [XXXX] para solucionar qualquer questão
judicial decorrente deste contrato, inclusive para ação de despejo, se
necessária.
E por estarem as partes, ARRENDADOR e ARRENDATÁRIO, em pleno acordo com tudo
quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na
presença das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma,
destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
ARRENDANTE
____________________
ARRENDATÁRIO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)