Pelo presente instrumento particular de parceria pecuária, de um lado ,[XXXX] (nome completo e por extenso), nacionalidade [XXXX]., estado civil [XXXX]., profissão [XXXX], CIC n.º[XXXX]., Cédula de Identidade RG n.º[XXXX][XXXX][XXXX], residente e domiciliado à [XXXX][XXXX] (localização do domicílio), nesta cidade e Estado e de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGANTE, e de outro lado [XXXX][XXXX] (nome completo e por extenso), nacionalidade [XXXX], estado civil [XXXX]., profissão [XXXX]., CIC n.º[XXXX], Cédula de Identidade RG n.º[XXXX]., residente e domiciliado à [XXXX] (localização do domicílio), nesta cidade e Estado e de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGADO, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte:
1º – O PARCEIRO OUTORGANTE é proprietário de um rebanho de gado vacum no total de [XXXX]. ([XXXX].) cabeças, todas trazendo a marca do proprietário, e assim discriminadas: [XXXX]. vacas de cria, da raça [XXXX].; [XXXX]. novilhos de raça [XXXX]; [XXXX] touros reprodutores da raça [XXXX]., bezerros da raça [XXXX][XXXX][XXXX].
2º – O PARCEIRO OUTORGADO é proprietário de uma invernada de [XXXX][XXXX] ([XXXX]) alq. ou [XXXX][XXXX] ([XXXX].) há., formada de capim [XXXX] na Fazenda de sua propriedade, denominada [XXXX], situada no Bairro de[XXXX][XXXX][XXXX]., Município de[XXXX][XXXX], Comarca de [XXXX]., Estado de [XXXX], conforme transcrição imobiliária do Cartório de Registro de Títulos e Documentos de [XXXX]., sob n.º [XXXX]. de[XXXX]de [XXXX]de [XXXX], livro n.º [XXXX], fls. [XXXX], registrada no Cadastro de Imóveis Rurais do INCRA sob n.º [XXXX][XXXX].
Observação:
Se a invernada for alugada, deverá esclarecer: “locatário de um invernada de [XXXX][XXXX]([XXXX].) alq. ou [XXXX]([XXXX].) há, situada [XXXX]. conforme contrato de arrendamento celebrado com [XXXX] na data de [XXXX][XXXX]. pelo prazo de [XXXX]. anos ou meses”.
3º – O PARCEIRO OUTORGANTE entrega o rebanho já descrito no item 1, para o PARCEIRO OUTORGADO conservá-lo em sua invernada, pastoreá-lo e tratá-lo, visando à reprodução dos animais.
4º – O PARCEIRO OUTORGADO obriga-se a zelar pelo gado e principalmente pelas crias, arcando com os encargos e despesas decorrentes, principalmente de alimentação, estabulação e cuidados veterinários.
Observação:
O parceiro outorgante pode discriminar os tipos de vacina e as épocas em que devem ser aplicadas no rebanho, bem como assumir o encargo de as fornecer, juntamente com outros produtos veterinários necessários, convencionando ainda que as despesas fiquem por sua conta ou sejam divididas entre as partes.
5º – O presente contrato é feito pelo prazo de [XXXX].([XXXX]) anos ou [XXXX].([XXXX]) meses, contados a partir da data da assinatura, e a terminar em [XXXX] de [XXXX]. de [XXXX].
6º- No final do contrato, as crias serão partilhadas nas proporções seguintes: (mencionar as proporções).
7º- A partilha das crias será feita da seguinte forma: no dia convencionado pelas partes, as crias serão reunidas na mangueira, e separados os machos das fêmeas. O PARCEIRO OUTORGANTE será o primeiro a escolher uma das crias, começando pelas fêmeas. Em seguida, escolherá o PARCEIRO OUTORGADO. E assim será feito, sempre alternadamente, até que se completem as cotas respectivas das partes.
8º – Durante a vigência do contrato, o PARCEIRO OUTORGADO poderá vender o leite fornecido pelas vacas do rebanho, sempre em meação. Para controle da produção, haverá caderno próprio para anotação diária da quantidade de leite entregue ao comprador, e no final de cada mês as partes acertarão as cotas de cada um referentes às vendas efetuadas.
9º – Os garrotes, os reprodutores, as vacas e novilhas imprestáveis para a criação podem ser vendidos, desde que o PARCEIRO OUTORGANTE dê expressa autorização. A título de comissão, o PARCEIRO OUTORGADO terá 5% por animal vendido.
10º – Os prejuízos decorrentes de caso fortuito e força maior serão solucionados com base nas normas da legislação agrária e nas disposições do Código Civil.
11º – Fica eleito o For da Comarca de [XXXX]., para solucionar qualquer questão judicial decorrente deste contrato.
E por estarem as partes, aqui contratantes, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada um dos interessados.
Cidade, data.
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PARCEIRO OUTORGANTE
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PARCEIRO OUTORGADO
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TESTEMUNHA 1
CPF:
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TESTEMUNHAS 2
CPF: