Por
este instrumento particular de contrato de parceria agro-industrial, tem entre
partes, certo e ajustado, as quais são as seguintes: como
parceiro-proprietário(s) [XXXX]. (qualificação completa e, se pessoa jurídica,
indicar data de constituição, número de registro e capital) [XXXX][XXXX] e
quanto que de outro lado e com o parceiro(s)- outorgado(s) (ou em conjunto
familiar). As partes contratantes, todas civicamente capazes, havendo acordado
o presente, o reduzem às cláusulas e condições que se seguem:-
PRIMEIRA:
– O(s) primeiro(s) contratante(s) ora denominado(s) parceiro(s) é (são)
senhor(es) e legítimos possuidores de um imóvel rural, denominado Fazenda [XXXX],
situado no município de [XXXX] distrito de [XXXX], comarca e circunscrição
imobiliária de [XXXX] sendo o respectivo título imobiliário transcrito sob n° [XXXX]
livro [XXXX] fls. [XXXX] . O imóvel encontra-se devidamente Cadastrado no
INCRA, na forma do recibo de cadastro n° [XXXX]. . Confronta o imóvel em sua
integridade, respectivamente: ao norte com [XXXX]., ao sul [XXXX]., ao leste [XXXX].,
ao oeste com [XXXX]. . Possui a área global de [XXXX] hectares;
SEGUNDA:
– [XXXX]
TERCEIRA:
– o parceiro(s)-outorgante(s) cede e entrega nesta data ao parceiro(s) o imóvel
rural acima descrito e caracterizado mais suas pertenças seguintes: prédio de
moradia para habitação do outorgado(s) (ou seu conjunto familiar), galpões para
os animais de leite, instalações industriais para o fabrico de queijo,
manteiga, pasteurização de leite e produtos derivados (especificar
detalhadamente as maquinarias e instalações), pastos, cercas, banheiras para
animais, instalações elétricas, bebedouros de animais, etc.:
QUARTA:
– O presente contrato vigorará pelo prazo mínimo de 3 (três) anos, iniciando em
[XXXX][XXXX], com término [XXXX];
QUINTA:
– obriga-se o parceiro(s)-outorgado(s) a cuidar os animais que lhe foram
entregues nesta data, para execução do contrato, bem como a plantar e cultivar
alimentos para o gado vacum que puder ser cultivado e semeado no imóvel;
SEXTA:
– a partilha dos lucros, frutos ou produtos será feita da seguinte forma: para
o parceiro(s)-outorgante(s) 60% (sessenta por cento) da totalidade dos frutos,
produtos ou lucros auferidos; para o parceiro(s)-outorgado(s) os 40% (quarenta
por cento) restantes. A forma de partilha será a seguinte: para os produtos
transformados, a partilha deve ocorrer após estarem prontos e acabados, ou seja
embalados e, se vendidos, após o recebimento, deduzidas as despesas havidas com
a industrialização; os na forma natural (leite) serão partilhados após a
ordenha. Obriga-se mais o parceiro(s)-outorgado(s) a cientificar o
parceiro(s)-outorgante(s) da data em que ocorrer a partilha;
SÉTIMA:
– o parceiro(s)-outorgado(s) terá direito a dois (2) litros diários de leite
para o consumo doméstico;
OITAVA:
– Estatuem mais, as partes, que a direção dos trabalhos ou serviços, fica à
responsabilidade do parceiro(s)-outorgado(s) submetendo-se este(s), todavia, à
orientação dominante nos órgãos técnicos, governamentais, municipais ou de
classes, existentes na região ou município. Os encargos salariais e
trabalhistas havidos na contratação de trabalhadores rurais avulsos ou
contratados por tempo indeterminado, correrá por responsabilidade do
parceiro(s)-outorgado(s) (se em contrário não haver avença);
NONA:
– Em caso fortuíto ou força maior, poderá o contrato ser resolvido, sem nenhum
direito à indenização por qualquer dos contratantes;
DEZ:
– Fica eleito o foro de[XXXX] para resolver qualquer pendência decorrente deste
contrato.
E
por assim estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento os
contratantes, em três vias de idêntico teor, no que são seguidos por duas
testemunhas idôneas, a tudo presentes e cientes dos termos da convenção.
E,
por estarem firmados
Cidade, data.
____________________
CONTRATANTE
____________________
CONTRATADO
____________________
TESTEMUNHA
1
Nome
CPF
____________________
TESTEMUNHA
2
Nome
CPF