Por
este instrumento particular de contrato de parceria agrícola [XXXX][XXXX]
(Qualificação completa) [XXXX]…, doravante denominado parceiro-outorgante, e
… (Qualificação completa) [XXXX]…, doravante denominado parceiro-outorgado,
estabelecem o presente contrato de parceria agrícola, conforme as seguintes
cláusulas:
1ª
– O parceiro-outorgante cede ao parceiro-outorgado uma gleba de terra, com as
seguintes especificações [XXX]
demarcada
de comum acordo pelos contratantes, a fim de que nela o parceiro-outorgado
plante e cultive o que lhe convier, dentro da lavoura que se encerre no ano
agrícola (em caso de o contrato objetivar exploração de determinado cereal,
deve constar tal esclarecimento, assim: “para exploração de arroz, milho,
feijão etc.”);
2ª
– O parceiro-outorgante terá direito a [XXXX] por cento [XXXX] (ver limite de
percentual no art. 35, IV e V, do D. 59.566) [XXXX], daquilo que for produzido,
devendo a entrega de referido percentual ser feita pelo parceiro-outorgado no
depósito [XXXX];
3ª
– O parceiro-outorgante compromete-se a entregar ao parceiro-outorgado a terra
arada e gradeada, fornecendo-lhe, além disso, os necessários implementos
agrícolas, arados, carpideiras, plantadeiras etc., e mais os semoventes de
tração, tais como burros, cavalos e mulas;
4ª
– O parceiro-outorgante fornecerá, também, as sementes necessárias à lavoura
objetivada neste contrato, sendo as despesas do fornecimento de sua inteira
responsabilidade;
5ª
– O parceiro-outorgado poderá residir na moradia da gleba, podendo plantar
horta ou criar animais úteis, desde que não haja incômodo aos vizinhos ou danos
à propriedade;
6ª
– O parceiro-outorgante fornecerá todos os fertilizantes, inseticidas e herbicidas
necessários à lavoura;
7ª
– O parceiro-outorgado não pode transferir os direitos referentes a este
contrato, nem ceder ou emprestar o imóvel ou parte deste, sem prévio e expresso
consentimento do parceiro-outorgante, bem assim não poderá modificar a
destinação do imóvel expressa neste contrato. Qualquer violação das cláusulas
deste contrato implicará a sua rescisão e no despejo do imóvel;
8ª
– O presente contrato vale pelo prazo de… contado a partir de sua assinatura
pelas partes, terminando, de pleno direito, em…, podendo ser renovado se
assim o desejarem as partes;
9ª
– Fica eleito o foro de… para resolver qualquer pendência decorrente deste
contrato.
E
por assim estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento os
contratantes, em três vias de idêntico teor, no que são seguidos por duas
testemunhas idôneas, a tudo presentes e cientes dos termos da convenção.
Cidade, data.
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHA
1
Nome
CPF
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TESTEMUNHA
2
Nome
CPF