CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em [XXXX][XXXX], na Rua [XXXX][XXXX], nº [XXXX][XXXX], bairro [XXXX][XXXX], Cep [XXXX][XXXX], no Estado [XXXX][XXXX], inscrita no C.N.P.J. sob o nº [XXXX][XXXX], e no Cadastro Estadual sob o nº [XXXX][XXXX], neste ato representada pelo seu diretor [XXXX][XXXX], (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº [XXXX][XXXX], C.P.F. nº [XXXX][XXXX], residente e domiciliado na Rua [XXXX][XXXX], nº [XXXX][XXXX], bairro [XXXX][XXXX], Cep [XXXX][XXXX], Cidade [XXXX][XXXX], no Estado [XXXX][XXXX];
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em [XXXX][XXXX], na Rua [XXXX][XXXX], nº [XXXX][XXXX], bairro [XXXX][XXXX], Cep [XXXX][XXXX], no Estado [XXXX][XXXX], inscrita no C.N.P.J. sob o nº [XXXX][XXXX], e no Cadastro Estadual sob o nº [XXXX][XXXX], neste ato representada pelo seu diretor [XXXX][XXXX], (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº [XXXX][XXXX], C.P.F. nº [XXXX][XXXX], residente e domiciliado na Rua [XXXX][XXXX], nº [XXXX][XXXX], bairro [XXXX][XXXX], Cep [XXXX][XXXX], Cidade [XXXX][XXXX], no Estado [XXXX][XXXX].
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Fornecimento de Produtos Agrícolas de Prazo Indeterminado entre Pessoas Jurídicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o fornecimento dos seguintes produtos agrícolas: [XXXX][XXXX] (Nome, tipo, quantidade, etc, do produto) pela CONTRATADA à CONTRATANTE.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. A CONTRATADA se responsabilizará pelo transporte dos produtos até o local indicado pela CONTRATANTE.
Cláusula 3ª. A CONTRATANTE se responsabilizará, caso seja de seu interesse, pelo fornecimento à CONTRATADA da embalagem que deseja para os produtos, se esta for diferente da que a CONTRATADA faz suas entregas normalmente.
Cláusula 4ª. A CONTRATADA se obriga desde já a que a CONTRATANTE, mediante pessoas por esta especialmente autorizadas, possa realizar vistorias nos locais de cultivo dos produtos, a fim de que esta possa averiguar periodicamente as condições em que os mesmos se encontram.
DA PERIODICIDADE E DO PRAZO DA ENTREGA
Cláusula 5ª. A CONTRATADA deverá realizar a entrega dos produtos com uma periodicidade de [XXXX][XXXX] (Dias, semanas, meses).
Cláusula 6ª. A CONTRATADA se obriga a entregar o produto até o dia [XXXX][XXXX] (De acordo com a periodicidade), responsabilizando-se por multa em caso de atraso.
DA MULTA.
Cláusula 7ª. A parte que descumprir qualquer das cláusulas do presente instrumento responderá por multa de [XXXX][XXXX]% do preço ajustado neste contrato.
DO PAGAMENTO
Cláusula 8ª. Por força deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia [XXXX][XXXX] (Semanal ou mensal) de R$ [XXXX][XXXX] (Valor expresso).
DA RESCISÃO
Cláusula 9ª. Este instrumento poderá ser rescindido a qualquer momento, devendo, no entanto, a parte que o desejar avisar à outra com 30 (trinta) dias de antecedência.
Cláusula 10ª. O presente contrato também poderá ser rescindido quando qualquer uma das partes não cumprir o estabelecido nas cláusulas deste instrumento, sem implicar na não responsabilização pela multa prevista na cláusula 7ª.
DO PRAZO
Cláusula 11ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de [XXXX][XXXX];
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
Cidade, data.
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHA 1
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TESTEMUNHA 2