TRF4

TRF4, 00017 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.033896-0/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008

—————————————————————-

00017 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.033896-0/RS

RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR

APELANTE : BENO ADOLFO BENCKE e outros

ADVOGADO : Gisele de Oliveira Felicio e outro

APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS

ADVOGADO : Francisco Rocha dos Santos

AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS

EMENTA

AGRAVO LEGAL . SERVIDOR CIVIL. GAE.

– Na ausência de fato ou fundamento novo capaz de infirmar a decisão guerreada, é de ser mantido o decisum.

ACÓRDÃO

___________________

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo
parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 16 de janeiro de 2008.

Como citar e referenciar este artigo:
JURISPRUDÊNCIAS,. TRF4, 00017 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.033896-0/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/jurisprudencias/trf4/trf4-00017-agravo-legal-em-apelacao-civel-no-2006-71-00-033896-0-rs-relator-des-federal-edgard-antonio-lippmann-junior-julgado-em-01-28-2008/ Acesso em: 22 jul. 2025