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AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929.367 – RJ
(2007/0173833-3)
R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
AGRAVANTE : SÃO PEDRO ESPORTE CLUBE
ADVOGADO : JOSÉ CARLOS MOURÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO : SANDRO RODRIGUES DE AZEVEDO
ADVOGADO : CHARLES MACHADO DOS SANTOS E
OUTRO(S)
EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS
MORAIS. QUANTIA ARBITRADA. RAZOABILIDADE.
1 – O Tribunal a quo afirma que o recorrente é responsável pelos
danos morais e fi a indenização com base nos elementos probatórios
dos autos. Assim, a revisão do julgado demanda incursão na
seara fático-probatória delineada nos autos, providência vedada em
sede de recurso especial, nos termos da súmula 7/STJ.
2 – Consoante entendimento pacificado nesta Corte, o valor da indenização
por dano moral só pode ser alterado na instância especial
quando se mostrar ínfimo ou egerado, o que não ocorre no caso
vertente.
3 – Agravo regimental desprovido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental. Os Ministros Aldir Passarinho Junior,
João Otávio de Noronha e Massami Uyeda votaram com o
Ministro Relator.
Brasília, 07 de fevereiro de 2008. (data de julgamento)