Requerimentos

Modelo de denúncia trabalhista por discriminação em ambiente de trabalho

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

A discriminação no ambiente de trabalho é uma questão grave e prejudicial que pode afetar pessoas de todas as idades, raças, gêneros, orientações sexuais, religiões e habilidades. Ela ocorre quando uma pessoa é tratada de forma diferente ou desfavorável em relação a outra por causa de alguma característica protegida por lei, como raça, gênero, orientação sexual, religião, idade, deficiência ou etnia.

A discriminação no ambiente de trabalho pode assumir muitas formas, como a negação de oportunidades de emprego ou promoção, a discriminação salarial, o assédio sexual ou de gênero, ou ainda o tratamento desrespeitoso ou humilhante em geral. Ela pode afetar não apenas o bem-estar das pessoas que a sofrem, mas também a produtividade e o sucesso da empresa.

É importante lembrar que a discriminação no ambiente de trabalho é ilegal em muitos países e pode ser combatida por meio de leis e regulamentações específicas, bem como pelo apoio e ação das empresas e organizações. Criar um ambiente de trabalho inclusivo e sem discriminação é essencial para garantir a igualdade de oportunidades para todos e promover um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

Confira a seguir um modelo de denúncia trabalhista por discriminação em ambiente de trabalho:

[MODELO]

Eu, [nome do denunciante], trabalhador(a) da empresa [nome da empresa], venho por meio desta denúncia relatar um episódio de discriminação que sofri no ambiente de trabalho.

No dia [data do episódio], durante o turno [período do turno], fui tratado de forma diferente e desfavorável em relação aos meus colegas de trabalho devido à minha [característica protegida por lei, como raça, gênero, orientação sexual, religião, idade, deficiência ou etnia]. Em específico, ocorreu o seguinte: [descrever o episódio de discriminação de forma clara e detalhada].

Esse comportamento é ilegal e constitui uma violação às leis, tais como o artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal; artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho e a Convenção 111 da OIT, ratificada pelo Brasil. Além disso, causa danos à minha dignidade e bem-estar, prejudicando minha performance no trabalho e afetando a minha saúde mental.

Solicito, portanto, que essa situação seja devidamente investigada e punida, e que sejam adotadas medidas para garantir que essa discriminação não ocorra novamente no ambiente de trabalho. Agradeço a atenção e aguardo retorno sobre as medidas tomadas em relação a este assunto.

Atenciosamente, 

[seu nome]

Obs* É importante que a denúncia seja feita de forma clara e detalhada, descrevendo o episódio de discriminação de forma precisa e fornecendo informações suficientes para que a empresa possa realizar uma investigação. Também é importante citar as leis relevantes e explicar como a discriminação afetou o denunciante e o ambiente de trabalho.

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia trabalhista por discriminação em ambiente de trabalho. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-trabalhista-por-discriminacao-em-ambiente-de-trabalho/ Acesso em: 21 nov. 2024