Requerimentos

Modelo de denúncia ambiental de maus tratos aos animais

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

Os maus tratos aos animais são uma questão muito grave que afeta a sociedade de várias maneiras. A crueldade e o abuso de animais não humanos é proibida por lei em muitos países, mas infelizmente ainda acontece em todo o mundo. Alguns exemplos de maus tratos aos animais incluem a má alimentação, o encarceramento em condições insalubres, o mau tratamento físico e emocional, e até mesmo a morte intencional.

Os maus tratos aos animais podem ter consequências graves tanto para os animais em si quanto para a sociedade. Além do sofrimento que os animais são forçados a enfrentar, os maus tratos também podem levar a problemas de saúde pública, como doenças transmitidas de animais para humanos. Além disso, os maus tratos aos animais podem ser sinais de problemas maiores, como violência doméstica e abuso infantil.

É importante tomar medidas para proteger os animais de maus tratos e garantir que os responsáveis sejam responsabilizados pelo seu comportamento. Isso inclui denunciar qualquer ato de crueldade ou abuso de animais que você presencie, e apoiar organizações que trabalham para proteger os direitos dos animais. Todos podemos fazer a nossa parte para acabar com os maus tratos aos animais e garantir que todos os seres vivos sejam tratados com respeito e dignidade.

Confira a seguir um modelo de denúncia ambiental contra maus tratos aos animais:

[MODELO]

Prezado(a) [nome do órgão ou autoridade responsável]

Venho por meio desta denúncia relatar um ato de maus tratos a animais ocorrido em (local e data do ocorrido).

Os fatos ocorreram da seguinte maneira: (descreva o que você presenciou ou teve conhecimento, de forma detalhada e objetiva).

Tal ato constitui infração às leis que protegem os animais, especificamente o Art. 32 da Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas aplicáveis aos infratores da legislação dos crimes ambientais, o referido dispositivo, estabelece que é crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos.

Diante do exposto, solicito que as medidas cabíveis sejam tomadas para punir os responsáveis pelos maus tratos e para garantir que tais atos não sejam mais cometidos.

Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração.

Atenciosamente,

(Seu nome)

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia ambiental de maus tratos aos animais. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-ambiental-de-maus-tratos-aos-animais/ Acesso em: 05 fev. 2025