Requerimentos

Modelo de denúncia ambiental contra a venda, fabricação, transporte ou a soltura de balões que podem provocar incêndios

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

Os balões de ar quente são uma forma popular e emocionante de explorar o céu e ter uma visão panorâmica de uma área. No entanto, como qualquer outro meio de transporte, eles também podem apresentar riscos se não forem fabricados, vendidos, transportados e utilizados de forma responsável.

Os balões de ar quente são feitos de material resistente ao calor e são preenchidos com gás quente, como ar ou hélio, para subir. No entanto, se o material do balão ou o gás quente não são manipulados corretamente, podem haver riscos de incêndio. Além disso, os pedaços de balão que caem no chão podem ser ingeridos por animais, o que pode causar danos graves à saúde dos animais.

Em áreas florestais e urbanas, os riscos de incêndio são ainda maiores devido à presença de vegetação e estruturas próximas. Se um balão de ar quente for soltado sem cuidado, pode entrar em contato com fios elétricos, árvores ou outras estruturas, causando incêndios. Além disso, a soltura de balões de ar quente em áreas urbanas ou assentamentos humanos pode causar problemas de segurança e transtornos para a população local.

Por essas razões, é importante que a venda, fabricação, transporte e soltura de balões de ar quente sejam realizados de forma responsável, especialmente em áreas florestais e urbanas. Isso inclui garantir que os balões sejam feitos de materiais seguros e que o gás quente seja manipulado corretamente. Também é importante garantir que os balões sejam transportados e armazenados de forma segura para evitar acidentes, e que sejam soltos apenas em áreas seguras e longe de assentamentos humanos.

Em resumo, os balões de ar quente podem ser uma opção emocionante de transporte aéreo, mas é importante lembrar de fazê-los de forma responsável para evitar riscos para a saúde e a segurança, especialmente em áreas florestais e urbanas.

Confira a seguir um modelo de denúncia ambiental contra a venda, fabricação, transporte ou a soltura de balões que podem provocar incêndios:

[MODELO]

Prezado(a) [nome do órgão ou autoridade responsável],

Venho por meio desta denúncia relatar o ocorrido de destruição de plantas ornamentais em um [logradouro público ou privado] localizado na [endereço do local].

No dia [data] às [horário], presenciei o ato de vandalismo que resultou na destruição de diversas plantas ornamentais. Testemunhas também presenciaram o ocorrido e estão dispostas a fornecer informações adicionais se necessário.

Gostaria de ressaltar que a destruição de plantas ornamentais em logradouros públicos ou privados é crime previsto no artigo 49 da Lei 9.605/1998, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente. Além disso, a destruição dessas plantas pode ter impactos negativos para a estética do local, para a qualidade do ar e do solo, e para a qualidade de vida das pessoas que utilizam esses espaços.

Solicito, portanto, que sejam tomadas as medidas necessárias para apurar o ocorrido e punir os responsáveis pelo ato de vandalismo. Agradeço antecipadamente pela atenção a este assunto.

Atenciosamente,

[Nome do denunciante]

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia ambiental contra a venda, fabricação, transporte ou a soltura de balões que podem provocar incêndios. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-ambiental-contra-a-venda-fabricacao-transporte-ou-a-soltura-de-baloes-que-podem-provocar-incendios/ Acesso em: 22 nov. 2024