Questões comentadas de Concurso Público
(3) A respeito dos elementos do Estado, assinale a opção correta.
a) Povo, território e governo soberano são elementos indissociáveis do Estado.
b) O Estado é um ente despersonalizado.
c) São elementos do Estado o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo.
d) Os elementos do Estado podem se dividir em presidencialista ou parlamentarista.
e) A União, o estado, os municípios e o Distrito Federal são elementos do Estado brasileiro.
Comentário: (A) Correto. O estado é formado pelo povo (pessoas submetidas a uma ordem jurídica), território (delimitação espacial) e governo (organização política do estado). (B) O Estado é uma pessoa jurídica de direito público, que detém, inclusive soberania. Os entes despersonalizados são os órgãos. (C) Conforme a Constituição Federal, o Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes da União, independentes e harmônicos entre si. (D) A assertiva trata dos sistemas de um governo, que podem ser presidencialista, parlamentarista, ou ainda, monarquia. (E) Na realidade, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal são entes federativos.