Os atos de violência – assassinatos, estupros, sequestros – ocupam grande parte do noticiário da televisão, rádio e jornais. O tema está também presente no
púlpito das igrejas e nas conversas das pessoas, seja dentro das famílias, seja entre amigos.
É natural que isto aconteça.
Mas me parece que uma outra discussão deveria ocorrer ao lado desta: a violência tem causas? Quais as causas da violência? É possível agir sobre as causas?
A meu ver, este debate paralelo não é travado com a dimensão merecida.
Não pretendo neste artigo dar respostas definitivas, mas apenas sugerir pontos que devem ser aprofundados. Quase todas as colocações deste texto são
hipóteses de trabalho, na linguagem da Metodologia Científica. Ou seja, são afirmações provisórias, que só poderão ser comprovadas através da realização de
pesquisa sócio-jurídica empírica. Creio que a realização destas pesquisas seria um grande serviço que a comunidade acadêmica poderia prestar à sociedade.
1) Agravamento das penas. – Parece-me falaciosa a ideia de que o agravamento das penas reduza a violência. A pena de morte não reduziu a violência nos
países que a implantaram. Em sentido oposto, países que suprimiram a pena de morte, depois de um período em que a pena capital tinha vigorado, não
assistiram a um crescimento dos atos violentos.
2) Submissão certa a processo. – A submissão dos autores de atos criminosos a julgamento parece reduzir a violência. Se fica bem claro que haverá processo
responsabilizando aquele que praticou um delito, isto desencoraja o crime.
3) Rapidez da Justiça. – A resposta judicial imediata a crimes testemunhados pela sociedade é eficaz como instrumento preventivo. A demora da Justiça, a
sentença prolatada dez anos depois do crime, não tem qualquer efeito restaurador. Ninguém nem mais se lembra do fato que originou o processo.
4) Educação do povo. – Num país onde não haja uma única criança fora da escola, nesse país, a convivência civilizada entre as pessoas tem mais chance de
prosperar. Permanece atual a frase de Vítor Hugo: Quem abre uma escola fecha uma prisão.
5) Bom exemplo. – O bom exemplo dos maiores reduz os índices de criminalidade. Ao contrário, o banditismo dos poderosos, os golpes milionários têm a força
de contaminar o conjunto social. Há, no inconsciente coletivo, a tendência de imitar os que estão por cima.
6) Ninguém acima da lei. – Alcançar nas malhas da Justiça os criminosos society, de modo que a cadeia não seja unicamente um território de pobres – reduz a
estatística criminal. Em sentido contrário, a impunidade dos poderosos é carta de alforria para as condutas criminosas
João Baptista Herkenhoff trabalha na Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e é escritor. Autor de Curso de Direitos Humanos (Editora Santuário,
Aparecida, São Paulo).
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