“Bendito é aquele que semeia livros,
Castro Alves
Venho indicar a leitura de mais livros, e ainda sugerir mais temas para possíveis trabalhos de final de curso.
O livro dessa semana é intitulado “O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da hermenêutica constitucional no Brasil. A interpretação como Ato de
Poder” de autoria de Edil Batista Junior, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito, Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito e procurador do
Banco Central do Brasil, desde 1994, e professor universitário.
A referida obra foi editada e publicada pela Editora Juruá, em 2011, e possui 178 ( cento e setenta e oito) páginas. Trata-se de tema de extrema
relevância e cujas colocações críticas do autor, são balizadas e pertinentes. A lucidez do autor é muito peculiar, tendo sido a obra prefaciada pelo
professor Doutor João Maurício Deodato.
Logo na introdução, o autor aponta a violência da interpretação e nos capítulos seguintes aborda a resistência da magistratura e ainda sobre o modelo
legal-abstrato do Estado Moderno europeu. A pertinência histórica realiza didaticamente as justificações para os principais impasses da hermenêutica
constitucional. Destaco em especial o capítulo quarto que não só elabora as considerações finais como também aborda a afasia social e suas principais
conseqüências.
Interessante também é que são trazidos estudos de casos, que bem demonstram não só os aspectos doutrinários mas principalmente o imbróglio
jurisprudência.
Sem dúvida, é uma obra de indispensável leitura para quem pretende mergulhar num tema atual, polêmico e vital para a evolução do ordenamento jurídico
brasileiro.
Cabe parabenizar o autor Edil Batista Junior, e torcer ansiosamente para que nos agracie novamente com outras obras relevantes como essa. E, repriso
meu agradecimento pela especial gentileza de diante de um pedido meu, ter enviado generosamente à obra para minha leitura.
Outra obra jurídica igualmente essencial para nossas leituras acadêmicas é “A imprescritibilidade da Ação de ressarcimento por danos ao erário”
coordenado por André de Carvalho Ramos ( é Professor de Direito internacional e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco),
Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional (USP), Procurador Regional da República.), Allan Versiani de Paula, Ana Lúcia Amaral, Sergei Medeiros
Araújo e Walter Claudius Rothenburg, com 97(noventa e sete) páginas, e publicada pela Editora ESMPU- da Escola Superior do Ministério Público da
União. Obra de cunho didático e muito enriquecedora num tema tão árido e vasto.
Aliás, vale a pena a visita ao site: http://www.esmpu.gov.br/dicionario/tiki-index.php
Cumpre igualmente agradecer pois na Bienal do Livro aqui no Rio de Janeiro, e recentemente encerrada, fui agraciada com a doação da obra em referência.
Renovo meus agradecimentos também aos funcionários lá no stand.
Sabia aquela canção inesquecível de Chico Buarque de Holanda? E que tal você saber a história dessa canção? Pois é esta a proposta da obra de Wagner
Homem, sob o título de “Chico Buarque: Histórias de Canções”, da editora Leya.
Bem, agora algumas boas sugestões para trabalhos acadêmicos:
Aspectos controvertidos da hermenêutica constitucional brasileira
Prescrição intercorrente no processo do trabalho e seus efeitos.
A síndrome de alienação parental em face do direito de família.
Tutela jurídica diferenciada em razão das pessoas portadoras de necessidades especiais
A imprescritibilidade dos direitos personalíssimos no ordenamento jurídico brasileiro
Por hoje, acredito que tais temas por sua complexidade e por sua atualidade merecem serem alvos de pesquisas e porque não cogitar de maiores reflexões
de nossos estudantes e professores.
