Processo Do Trabalho Parte VI* EMENTA: PRINCÍPIOS RECURSAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS EFEITOS DOS RECURSOS MODALIDADES RECURSAIS RECURSO ORDINÁRIO PRINCÍPIOS E NORMAS DOS RECURSOS TRABALHISTAS; Princípios específicos dos recursos: a) pessoalidade – a eficácia da decisão do recurso interposto aproveita apenas aquele que recorreu, e não aquele que […]
Processo Do Trabalho Parte V* Ementa: Ø Sentença; Ø Coisa julgada; Ø Embargos de declaração; Ø Recursos: 1) Noções gerais – conceito; 2) Fundamentos; 3) Atos sujeitos a recursos; 4) Forma de interposição; Sentença: Do latim sententia, sentiendo, gerúndio do verbo sentire; nela o juiz declara o […]
Processo Do Trabalho Parte IV* EMENTA: Ø EMBARGOS A EXECUÇÃO Ø PENHORA Ø AVALIAÇÃO Ø ARREMATAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Ø RECURSOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Antes de 23/06/2006 Sem título executivo não há que se falar em execução. É o que deixa claro o estatuído no art. 583, do CPC. Art. […]
Processo Do Trabalho Parte III* Ementa: Fase Probatória: Ônus da prova no processo do Trabalho; Inversão do ônus da prova; Meios de prova; Peculiaridades; Encerramento da instrução; Razões finais e fase decisória; Prova: Na ciência jurídica, prova é tudo aquilo que, desde que legalmente aceitável, forneça ao juiz […]
Processo Do Trabalho Parte II* EMENTA: 1) FASE POSTULATÓRIA: CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO POSTAL; AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; COMPARECIMENTO DAS PARTES; ARQUIVAMENTO; REVELIA E CONFISSÃO; PROPOSTA CONCILIATÓRIA; MOMENTO PROCESSUAL; EFEITOS; RESPOSTA DO RÉU; PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS: NO DIREITO DO TRABALHO EXISTEM DOIS RITOS PRINCIPAIS: RITO ORDINÁRIO è […]
Processo Do Trabalho Parte I* AULA 06-05-2006 EMENTA: 1) PRINCÍPIOS GERAIS E SINGULARES; 2) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA; 3) INQUÉRITO JUDICIAL; 4) AÇÃO DE CUMPRIMENTO; I) Princípios Orientadores do Processo do Trabalho e suas peculiaridades Princípios => conceitos iniciais; primordiais; fundamentais; Direito Processual do Trabalho => ciência autônoma por ter princípios próprios; Princípios Gerais de Processo aplicáveis […]
PROVAS 1. Noção · Provar é convencer alguém sobre alguma coisa. · No processo, a prova tem por objeto os fatos da causa. Sua finalidade é a formação da convicção do juiz a respeito dos fatos da causa. · A prova é uma reconstituição dos fatos perante o juiz, que é o destinatário […]
Fontes do Direito do Trabalho Os Princípios do Dir. do Trabalho – Princípio Protetor: Que diz a respeito do in dubio pro operarium, vale a aplicação da norma mais favorável ao empregado e a observância da condição mais benéfica; Este princípio parte da premissa que como o empregador e […]
Filipe Siviero* HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL 1) Qual a origem da palavra trabalho? R:) Hoje predomina o entendimento de que provém do neutro latino palum, através do adjetivo tripalis (composto de três paus) de que se deduziu tripalium, designativo de instrumento feito de três […]
