Direito Civil

Fichamento do artigo Teoria do adimplemento e modalidades de inadimplemento, atualizado pelo novo Código Civil – PETEFFI, Rafael.

introdução             Variadas expressões são utilizadas pela doutrina para definir o momento no qual se dá a extinção do vínculo obrigacional, culminando com a satisfação do interesse do credor. Com efeito, adimplemento, cumprimento e pagamento são as expressões mais frequentemente mencionadas.             Não somente as expressões utilizadas para aludir ao objeto desse estudo que variam, […]

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Direito Civil

Fichamento do artigo Tripartição Fundamental das Obrigações – NORONHA, Fernando

introdução Obrigação, no sentido que é dado pelo estudo do Direito obrigacional, é o vinculo jurídico que confere a uma pessoa (credor) a faculdade de exigir de outrem (devedor) uma prestação que satisfaça o interesse daquele. As relações obrigacionais têm como sujeitos o credor e o devedor, crédito e débito seu conteúdo, prestação debitória seu […]

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Direito Civil

Teoria do adimplemento e modalidades de inadimplemento, atualizado pelo novo Código Civil – Silva

Teoria do adimplemento e modalidades de inadimplemento, atualizado pelo novo Código Civil – Silva     Matheus Lolli Pazeto *     SILVA, Rafael Peteffi da. Teoria do adimplemento e modalidades de inadimplemento, atualizado pelo novo Código Civil. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 68, p. 135-153, 2002.     1.       Teoria do […]

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Direito Civil

Tripartição fundamental das obrigações – obrigações negociais, responsabilidade civil e enriquecimento sem causa – Noronha

Tripartição fundamental das obrigações – obrigações negociais, responsabilidade civil e enriquecimento sem causa – Noronha     Matheus Lolli Pazeto *     NORONHA, Fernando. Tripartição fundamental das obrigações – obrigações negociais, responsabilidade civil e enriquecimento sem causa. IN: Jurisprudência Catarinense, vol. 72.     1.       Teoria do adimplemento   Evolução do conceito; A coerência […]

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