Hernane Elesbão Wiese* LEITE, José Rubens Morato. Sociedade de Risco e Estado. Sociedade de risco e estado “A Teoria da Sociedade de Risco, característica da fase seguinte ao período industrial clássico, representa a tomada de consciência do esgotamento do modelo de produção, sendo esta marcada pelo risco permanente de desastres e catástrofes”[1]. Na sociedade […]
Hernane Elesbão Wiese* CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado Constitucional Ecológico e Democracia Sustentada. As razões de um título Propõe-se “analisar as dimensões jurídicas fundamentais do chamado Estado Constitucional Ecológico. […] O que se pretende com estes enunciados ou fórmula é isto: (1) o Estado constitucional […] deve ser também um Estado regido por princípios […]
Hernane Elesbão Wiese* CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional Ambiental Português e da União Européia. 5 Direito constitucional ambiental português: tentativa de compreensão de 30 anos das gerações ambientais no direito constitucional português 5.1 Sensitividade ecológica e pluralismo legal global – a abertura do texto constitucional “às gerações” de problemas ecológico-ambientais No campo do […]
Hernane Elesbão Wiese* FERREIRA, Heline Silvini. Competências Ambientais. P. 203-216. 5 competências ambientais 5.1 Competências ambientais na Constituição de 1988: aspectos gerais A nossa Constituição “busca realizar o equilíbrio federativo através de um sistema de repartição de competências que se fundamenta na técnica de enumeração dos poderes da União, com poderes remanescentes para os […]
Hernane Elesbão Wiese* FERREIRA, Heline Silvini. Política Ambiental Constitucional. P. 260-289. 5 Política ambiental constitucional 5.1 Deveres ambientais 5.1.1 Aspectos da regulamentação dos deveres ambientais atribuídos ao Poder Público “[…] o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pertence a todos, cabendo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para […]
