Modelo de uma reclamatória trabalhista em que se objetiva o recebimento das diferenças na multa rescisória decorrente dos Expurgos Inflacionários do FGTS. (neste caso, o prazo prescricional eleito é a data da rescisão do contrato de trabalho) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) ………………………………….(NOME), (nacionalidade),(estado civil), […]
Trata-se de uma petição de execução de sentença Trabalhista referente exclusivamente aos cálculos das diferenças na multa rescisória decorrente dos Expurgos Inflacionários. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da xxª Vara de (cidade)/(estado) Processo número: xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx (nome do reclamante), nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que move contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (nome da reclamada), processo emepígrafe, em […]
Trata-se de uma reclamatória trabalhista em que se objetiva o recebimento de Adicional de Periculosidade tendo em vista o trabalho em contato com energia elétrica, causando risco de vida. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), […]
Trata-se de uma reclamatória trabalhista em que o empregador é pessoa física que para realizar suas obras contrata empregados do setor da contrução civil. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) Processo número: XXXXXXXXXXXXXX (número do processo) XXXXXXXXXXXXX ( Nome do reclamado), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da […]
Trata-se de uma reclamatória trabalhista em que um empregado pleiteia o recebimento de créditos trabalhistas provenientes de uma relação de trabalho normal. A contestação tem como fundamentação principal, a alegação de que se trata de uma relação de trabalho doméstico, pelo que pleiteia o indeferimento das parcelas reivindicadas. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz […]
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional da XX ª Região de XXXXXXXXX (Estado) Sindicato XXXXXXXXXXXXXXXX (nome do sindicato), sediado a Rua XXXXXX (endereço completo), inscrito no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-X, na pessoa de seu Presidente vem, por seu procurador infra-assinado, na condição de legítimo representante da categoria de empregados da empresa XXXXXXXXXX, […]
Ofício número XX/XXXX (ano) (cidade), (dia) de (mês) de (ano) Ilustríssimo senhor XXXXXXXXXXX (destinatário que irá receber o ofício) Assunto: Comunicado de greve dos XXXXXXXXXXXXXX Prezado senhor Presidente, Conforme deliberação da assembleia dos XXXXXXXXXXXXX realizada no dia (dia) de (mês) de (ano), comunicamos que foi aprovada GREVE POR TEMPO DETERMINADO no período de (dia) de […]
Ref.: Deflagração de Greve (Cidade), (dia) de (mês) de (ano) Ilustríssimo Senhor D. D. Presidente da XXXXX (nome da empresa) Senhor Presidente; O Sindicato XXXXXXXXXXXXXXXX (nome do sindicato), vem a V.Exa., em cumprimento as deliberações de sua assembleia geral, realizada na data de (dia) de (mês) de (ano), devidamente convocadas, nos estritos termos de seus […]
Trata-se de uma reclamatória trabalhista que objetiva o recebimento das diferenças havidas no recálculo da parcelas pagas ao reclamante a título de adicional de Insalubridade e seus reflexos legais, utilizando-se como base de calculo a remuneração do reclamante. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de Cidade/ Estado (NOME), (nacionalidade),(estado […]
Uma das questões mais sagradas ao advogado é a obediência ao prazo. Todavia, em algumas oportunidades especialíssimas, poderá o procurador requerer que o juiz conceda a dilação deste prazo, tendo em vista algum motivo superveniente. Um destes casos é o pedido de dilação do prazo tendo em vista a apresentação de cálculos na fase […]
