Trabalhista

Modelo de Ação de Consignação em Pagamento – recusa de empregado em receber salário – trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Ação de Cobrança – comissão – vendedor autônomo – trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Ação de Cobrança – inadimplência no pagamento de comissões – corretor de imóvel

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Ação de Cobrança – prestação de serviços

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DO TRABALHO DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Ação de Cobrança – contribuição patronal sindical – trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. SINDICATO DE …… , entidade patronal fundada em ………, inscrita no CNPJ/MF sob nº ……….., com sede na Rua ………, nesta cidade de ……… (SP), neste ato representada por seu Presidente – Sr. ……….., brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Exceção de Incompetência em Ação de Consignação em Pagamento – reclamatória trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …..ª VARA DO TRABALHO DE ……..-…. AUTOS Nº …… …….., brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG/… nº ……, inscrito no CPF/MF sob nº ….., residente e domiciliado à Rua ……….., nº ….., ……, …..-…., nos autos de Reclamatória Trabalhista em epígrafe, proposta por ………, por intermédio […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Ação Cominatória c/c Indenização – contrato de prestação de serviços – não cumprimento

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DO TRABALHO DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Medida Cautelar Incidental de Arresto – reclamatória trabalhista – alienação de bens de empresa reclamada

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Ação Anulatória com Pedido de Tutela Antecipada – interposta pelo Ministério Público do Trabalho – cláusula de convenção coletiva de trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ….. REGIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ramo do Ministério Público da União, com sede na Rua …………, ….., CEP ……, Centro, vem, pelo Procurador que a presente subscreve, com fulcro no art. 127 caput da Constituição da República c/c o art. 83, I […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Abertura de Inquérito Trabalhista para Apuração de Falta Grave – dirigente sindical – embriaguez – indisciplina e insubordinação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA ____ VARA DO TRABALHO DE ____ – ____. ………………………… pessoa jurídica de direito privado, com sede estabelecida na Rua ………….,…………………/…., neste ato representada por seu procurador adiante firmado, (Procuração anexa), com escritório na Rua ………………, n. ………., ………/…., vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a presente: ABERTURA DE […]

Leia mais