Trabalhista

Modelo de Ação Declaratória Incidental – reconhecimento de tempo de serviço

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. ……………………………………., já qualificado nos autos da Ação Reclamatória Trabalhista – nº …. – que perante essa MM. Junta, se processa, e em que figura como Reclamado …., já qualificado, por seu procurador adiante assinado, vem respeitosamente a presença de V. Exa., […]

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Trabalhista

Modelo de Ação Declaratória – tempo de serviço de trabalhador rural – aposentadoria – INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………….. (qualificação), inscrito no CPF/MF sob nº…., residente e domiciliado na Rua …. nº …., postulando a gratuidade da Justiça por ser pessoa pobre na acepção legal da palavra, através de seu procurador e advogado infra-assinado, é presente a V. […]

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Trabalhista

Modelo de Ação Declaratória para Reconhecimento de Vínculo Empregatício – função de mecânico – ausência de anotações em CTPS

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO PRESIDENTE DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______ ……………………………, (qualificação) portador da CI/RG nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na cidade de …. respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores e advogados infra firmados (instrumento de mandato incluso), […]

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Trabalhista

Modelo de Ação Declaratória e Cominatória – contribuição sindical – devolução de valores arrecadados

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua …. nº …., na Comarca de …., por seus procuradores, vêm, à presença de Vossa Excelência propor, AÇÃO DECLARATÓRIA E COMINATÓRIA, indicando como requeridos: 1. …., com endereço na […]

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Trabalhista

Modelo de Ação de Reparação de Dano decorrente de Ato Ilícito – acidente de trabalho – amputação de membro inferior – demissão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE …. ……………………………, (qualificação) portador da CI/RG nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na cidade de …. respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores e advogados infra firmados (instrumento de mandato incluso), […]

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Trabalhista

Modelo de Ação de Reintegração de Posse – contrato de comodato com empregado

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….. e ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., casados entre […]

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Trabalhista

Modelo de Ação de Indenização – promessa de contratação – investimento em franquia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA DE …. ………………………………. e ……………………… (qualificações), residentes e domiciliados por seus advogados ao final assinados (instrumento procuratório em anexo como documento de nº ….), com escritório na Rua …. nº …., onde recebem intimações, tendo por fundamento o que dispõe o artigo 5º, inciso X, da […]

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Trabalhista

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – empregado acusado de crime de furto – acusação de improbidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA …. ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE …. …………………………….., (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., em …., e ……………………………., (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., em …., através de seus procuradores e advogados, mandato incluso, …., inscrito na OAB/…. sob o nº […]

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Trabalhista

Modelo de Ação de Reparação de Danos Morais – publicação jornalística – imagem ferida de trabalhador

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Trabalhista

Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista – indenização – função de “montadora” – tendinite em antebraço – doença profissional

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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