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Modelo de Pedido de Busca e Apreensão de livros e documentos em Reclamatória Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA ___JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE ___ Proc. n.°_________ _____________ (nome do reclamante), já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista que contende com _____(nome da reclamada), vem, com fundamento nos arts. 839 a 843 do Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência a Busca e […]

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Modelo de Razões Finais em Ação Reclamatória Trabalhista – benefício previdenciário de doença ocupacional

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE …………… …., por seus procuradores judiciais infra-assinados, inscritos na OAB/…, sob nºs …. e …., nos autos nº …/…, da Ação Trabalhista promovida por …., já qualificada, vêm, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, manifestar-se acerca do demonstrativo de horas extras apresentado pela reclamante, bem como […]

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Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista – aviso prévio indenizado

EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA JUÍZA PRESIDENTE DA VARA DO TRABALHO DE …………-…… AUTOS Nº ……./….. ………., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ……….., com endereço à Av. ………., nº ….., Bairro ………, ……….., CEP ……., nos autos de Reclamatória Trabalhista em epígrafe, proposta por …….., por intermédio de seus procuradores ao final […]

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Modelo de Ação Declaratória Incidental – reconhecimento do tempo de serviço – reclamatória trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Modelo de Contestação em Ação Reclamatória Trabalhista – autarquia – inaplicabilidade da CLT em cargo comissionado

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador […]

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Modelo de Contestação em Ação Reclamatória Trabalhista – ausência de nulidade de contratação temporária – gravidez

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ………………………. …………………………, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ……………………, …., ……………, inscrita no CNPJ sob o n.º …………….., representada neste ato por sua procuradora infra-assinada (procuração anexa), nos autos n.º ……………….. em trâmite nesta Junta, nos quais é reclamante ………………, vem com a […]

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Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista – unicidade contratual – prescrição quinquenal – ausência de hora extra

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …ª VARA DO TRABALHO DE ………………….. Autos n.º RT ……………….. …………………………. , CNPJ n.º ……………….., com sede em ………….., na Rua ………………….., …….., …………, em que litiga com …………………….., representada neste ato por sua procuradora infra assinada ( procuração anexa ), com endereço profissional na Rua ……………….., ………., cj. […]

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Modelo de Contestação em Ação Reclamatória Trabalhista – auxiliar administrativo – ilegitimidade passiva – inexistência de grupo econômico – comodato

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA ….. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ……….. AUTOS N.º RT ………….. ………………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º …………., com sede em ………….., Estado de …………., na rua …………., n.º ………., CEP ………….., neste ato representada por seu sócio proprietário, …………….., brasileiro, solteiro, portador da […]

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Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista – função de motorista – trabalho externo – hora extra – ausência de controle de jornada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO TRABALHO DE ………….. AUTOS Nº ……./….. ………….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº …………., estabelecida à Av. …….., nº ……, Bairro …….., ……. – …., nos autos de Reclamatória Trabalhista em epígrafe, proposta por ……….., por intermédio de seus procuradores ao final assinados, […]

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Modelo de petição trabalhista – ausência de duplicidade de funções

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE __________-____ PROCESSO Nº ______________ As Reclamadas ratificam os termos da petição de fls. ____, na qual se manifestaram sobre o depoimento da testemunha _____________. O depoimento confirmou os argumentos da defesa, sendo que a mesma esclarece: “_____________________________” Isentando a 2ª reclamada de quaisquer vinculações com o […]

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