Trabalhista

Modelo de Ação de Indenização por Rescisão de Contrato de Representação Comercial – verbas

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Modelo de Contestação Trabalhista – pedido de unificação dos contratos

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – ___ Processo nº CONTESTAÇÃO, à reclamatória proposta por ____________, já qualificado nos autos do processo nº ____________, pelos fatos e fundamentos a seguir descritos. FATOS: I – DOS FATOS NARRADOS PELO RECLAMANTE: 1. Postula o Reclamante em inicial, seja […]

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Modelo de pedido de substituição de bem penhorado – Reclamatória Trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE __________ – ___. Processo nº Protocolo nº 1. Tendo em vista a oferta, pelo executado, de bem que garante a integralidade da execução, o exequente concorda com a sua substituição. 2. Diante do fato do auto de penhora, avaliação e depósito acostado a […]

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Modelo de pedido de reserva de valores – alienação judicial – Reclamatória Trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – ___. Processo nº Protocolo nº O Reclamante tomou conhecimento pelos jornais de que um imóvel da Reclamada encontra-se em processo de alienação judicial. Encontram-se designadas hastas públicas para os dias ___ e ___ de abril de 2002, ambos, às […]

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Modelo de Recurso de Revista – pedido de remessa ao TST

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …..ª REGIÃO. RT Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Modelo de Reclamatória Trabalhista com Medida Liminar – reintegração de dirigente sindical ao emprego

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista – pedido de reforma da decisão – competência – desconto previdenciário

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DA MM. VARA DO TRABALHO DE …………… AUTOS Nº …. …., já qualificada nos autos em epígrafe, reclamação trabalhista ajuizada por …. vem, por sua advogada, respeitosamente à presença de V. Exa., não se conformando, “data vênia”, com a r. sentença de fls. que acolheu em parte a pretensão da Reclamante, […]

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Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista – litisconsórcio passivo – ausência de requisitos – pedido de reforma da decisão

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE …………… …., já qualificada, por seus procuradores judiciais infra-assinados, inscritos na OAB/…, sob nº …. e …., nos autos nº …/…, da Reclamação Trabalhista proposta por …., já qualificada, vêm, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, oferecer CONTRARRAZÕES ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante, […]

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Modelo de pedido de reconsideração de despacho – não comparecimento em audiência por encontrar-se em outra audiência

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., […]

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Modelo de Reclamatória Trabalhista – pedido de reconhecimento do vínculo empregatício com todos os reflexos

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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