EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA [XX] VARA [XX] DA COMARCA DA [XXXXXXXX] Distribuição por dependência Autos nº [XXXXXXXXXXXXX] [NOME DA IMPUGNANTE], qualificação, residente e domiciliada na [endereço], vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro nos art. 7º da Lei 1.060/50, apresentar IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA […]
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARA MUNICIPAL DE ………….. inconformada com a decisão proferida Egrégia ….. Turma no RECURSO ESPECIAL, nº ………, vem, no prazo legal, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO na conformidade do art. 102, inciso III letras “a” e “c”, da Constituição Federal e art. 268 , inc. II do […]
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …. O Município de ….., pessoa jurídica de direito público interno, representado por seu prefeito ……, vem, por intermédio de seu procurador abaixo descrito, nos autos de desapropriação indireta em que contende com ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA …………………………………………, por seus procuradores e advogados infra-assinados, nos autos de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO em que é autora …., tendo em vista o respeitável despacho saneador publicado do D.J. de 08/08/94, com o devido respeito vem AGRAVAR do referido despacho, para que […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: FULANO DE TAL RECORRIDO: BELTRANO DE TAL PROCESSO N.º XXXXXXXXXXXXXX 5ª CÂMARA CÍVEL O BELTRANO DE TAL, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª, por […]
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …..ª VARA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ……….. – SEÇÃO DO ESTADO DO ………. AUTOS N.º………….. MUNICÍPIO DE ……………………, devidamente qualificado nos autos em epígrafe – Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo c/c Repetição de Indébito e Pedido de Tutela Antecipada promovida contra a UNIÃO FEDERAL -, por intermédio de seu […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ________ (Qualificação do agravante), brasileiro, casado, residente na Rua ……………………, Vila …………., _________, por seu(a) advogado(a) que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª, ingressar com AGRAVO REGIMENTAL em face da decisão do MM. Juiz da __ª Câmara do Tribunal de […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE ………. AUTOS N.º ……. Por intermédio de seu procurador abaixo assinado, …………………, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, inconformada com a r. sentença de fls. …., que julgou improcedente a Ação Ordinária de Cobrança proposta contra o ESTADO […]
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO ……. Recurso Extraordinário Processo: Apelação Cível nº …. Infringentes nº …. ………….., pessoa física, já qualificada nos Autos supra mencionados, vem, através de seus advogados e procuradores a respeitável presença de V. Exª interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra a r. Decisão proferida através […]
