Trabalhista

Modelo de Impugnação Trabalhista – inexistência de cargo de confiança – hora extra devida

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ___________-__. AUTOS Nº _____________ IMPUGNAÇÃO, a defesa e aos documentos apresentados pela Reclamada, nos termos a seguir: MANIFESTAÇÃO DA RECLAMADA A Reclamada confessou através de sua defesa o período contratual, bem como o local da prestação dos serviços apontados pelo Autor, na inicial. Senão vejamos: “_________________________________” […]

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Modelo de Contestação Trabalhista – transportadora de valores – inexistência de fraude – ilegitimidade passiva

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. ….ª VARA DO TRABALHO DE ………. Autos: …./…. Reclamante: …. …., qualificada no instrumento de mandado anexo, por sua advogada ao final assinada, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos a seguir expostos: I – DOS FATOS […]

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Modelo de Indenização por Dano Moral – dispensa de empregado por ser portador de vírus HIV

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Modelo de Reclamatória Trabalhista – indenização dobrada – estabilidade – aposentadoria – demissão sem justa causa

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM …. ª VARA DO TRABALHO DE …………… …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº…., CEP…. bairro …., nesta cidade, por seu advogado no final assinado, Instrumento de Mandato, em anexo, com endereço profissional na Rua …. nº …., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente propor: […]

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Modelo de Reclamatória Trabalhista – demissão de trabalhador rural – acidente de trabalho – estabilidade provisória

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DA …. VARA DO TRABALHO DE ………….. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. n.º …., na Comarca de …., representado por sua esposa …. conforme Certidão de Casamento em anexo (doc. ….) face a impossibilidade de locomoção e manifestação de vontade, por seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento anexo […]

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Modelo de Recurso Trabalhista – Indeferimento do pedido – reforma da decisão – enquadramento sindical

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DA MM. VARA DO TRABALHO DE …………… AUTOS Nº …. …., já qualificada nos autos em epígrafe, de reclamação trabalhista ajuizada por …., vêm, por sua advogada, respeitosamente, à presença de V. Exa., não se conformando, “data vênia”, com a r. sentença de fls., que acolheu em parte a pretensão do […]

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Modelo de Contestação de Ação Rescisória Trabalhista – prequestionamento – reajuste salarial – inconstitucionalidade

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …. REGIÃO. Autos de Ação Rescisória sob nº …. …., já qualificada nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA contestando a AÇÃO RESCISÓRIA proposta pela empresa …., na forma que segue: I – PRELIMINARMENTE: 1 – Ausência de pré-questionamento: […]

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Modelo de Impugnação – documentos apresentados – admissão – horas extras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ________________-____. PROCESSO Nº __________ I – Documentos Trazidos pela Reclamada Impugna-se TODOS os documentos trazidos aos autos pela reclamada. Tais documentos não satisfazem as exigências do artigo 830 da CLT. Requer-se que este Meritíssimo Juízo obrigue a reclamada a substituir os mesmos pela sua versão no […]

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Modelo de Impugnação à Contestação – solidariedade passiva – inexistência de cargo de confiança – hora extra devida

EXMO SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ………./….. Código RT ……/…. …………….., já qualificado nos Autos supra, por seus procuradores infra-assinados, vem, com respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO Às contestações e aos documentos apresentados pelas Reclamadas, nos termos a seguir: SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA 1.ª RECLAMADA […]

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Modelo de impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita em Reclamatória Trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO PRESIDENTE DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________ – __                                       Processo nº ___________ O autor, conforme documentos inclusos, não satisfaz os requisitos da Lei nº 1.060/50. O mesmo exerce atividade remunerada de forma autônoma, o que lhe permite prover as custas do processo e os honorários […]

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