Cidade, data. À LICITANTE GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS Ilma. Sra. XXXXXX Ref. Contrato nº XXXX Prezados Senhores, RECORRENTE, qualificação, vem, com fundamento no art. 109, I, “f”, por intermédio deste, apresentar este RECURSO contra a decisão, data vênia, precipitada, dessa Administração, de glosar a fatura subseqüente […]
Cidade, data. Ao ESTADO DE XXXX SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS REF.: XXXXX Prezados Senhores, A NOME DA IMPUGNANTE, qualificação, com fundamento no § 2º do art. 41 da Lei nº 8.666/93, vem, tempestivamente, interpor esta IMPUGNAÇÃO ao edital apresentado por esta Administração, levando em […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXX A NOME DA IMPETRANTE., qualificação, através do seu procurador infra-assinado (doc. 01), vêm, mui respeitosamente, à elevada presença de V. Exa., propor: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR […]
Cidade, data. AO ÓRGÃO/ENTIDADE LICITANTE REF.: PREGÃO Nº xxxxxxxx Senhor Pregoeiro, A NOME DA RECORRIDA., qualificação, através de seu representante legal, XXXXXXXXXXX com fundamento no artigo 4º, XVIII, da Lei 10.520/02, vem até Vossas Senhorias, para, tempestivamente,interpor estas Contrarrazões […]
Cidade, data. Ao ESTADO DE XXXXXX SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL GABINETE DO SECRETÁRIO GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO Nome da pessoa REF.: Pregão Presencial Nº XXXXX Senhora Pregoeira, A NOME DA RECORRIDA, qualificação, através de seu representante legal infra-assinado, Sr. XXXXXXXXXXXX, com fundamento no artigo 109, I, b, da Lei […]
Cidade, data. Ao NOME DO ÓRGÃO LICITADOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO Pessoa responsável REF.: Tomada de Preços xxxxxxx Prezada Senhora, A NOME DA RECORRIDA, qualificação, vem, através desta, com fundamento no artigo 109, § 3º, da Lei 8.666/93, apresentar este CONTRA – RAZÕES […]
Cidade, data. Ao ESTADO DE XXXXXX SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitações REF.: Tomada de Preços Nº XXXXX Sr. Presidente, A NOME DA CONTRARRAZOANTE, qualificação, vem, através desta, apresentar estas Contra-razões ao recurso apresentado pela RECORRENTE, alegando o não cumprimento […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE [XXXXXXXXXXXXXXXXXXX]. NOME DA REQUERENTE, qualificação, por seus procuradores legalmente constituídos (doc. 02), com endereço profissional na rua XXXXXXX, onde receberão avisos e intimações, vem respeitosamente ante Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO ANULATÓRIA […]
EXMO. SR. DESEMBARGADOR DO GRUPO DE CÂMARAS DO DIREITO PÚBLICO DE [XXXXXXXXXX] Ref.: Mandado de Segurança nº [XXXXXXXXXX] A [XXXXXXXXXX]., com sede na Cidade de [XXXXXXXXXX], em resposta ao Mandado de Segurança interposto pela [XXXXXXXXXX], apresenta esta CONTESTAÇÃO aos argumentos não fundamentados e da má-fé […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA [XXX] VARA CRIME E JUIZADO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE [XXX] Autos nº [XXX] [NOME DO RÉU], qualificação, vem, por intermédio de seu procurador infra-assinado (doc. 01), apresentar esta CONTESTAÇÃO à medida cautelar de separação de corpos com pedido […]
