Apelação

Modelo – Apelação – Execução Fiscal – Prescrição – Nulidade CDA

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXXXXXX     Autos nº XXXXXXXX                                    NOME DA EXECUTADA, já devidamente qualificada na Execução Fiscal, processo acima em epígrafe, sócia da empresa NOME DA EMPRESA, que contende em face da FAZENDA NACIONAL, também já devidamente qualificada, vem respeitosamente […]

Leia mais
Procedimentos

Modelo – petição de juntada

[Compatível com o Novo CPC] EXMO. SR. JUIZ DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX       Ref.: Processo nº XXXXXXXXXXXXXX       NOME DA PARTE, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, perante V. Exa., mui respeitosamente, requerer a juntada da documentação anexa, bem como o prosseguimento do feito. […]

Leia mais
Procedimentos

Modelo – Apresentação de quesitos e indicação de AssistenteTécnico

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA CÍVEL DA COMARCA XXXXXXXXXX         Autos nº XXXXXXXXXXXXXX       NOME DA PARTE., já qualificada nos autos do processo, em atendimento ao despacho de fls. XX dos autos, vem perante V. Exa., mui respeitosamente, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.   É indicado, […]

Leia mais
Procedimentos

Modelo – Pedido de vista

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX       Ref.: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX     NOME DA PARTE, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seu bastante procurador, igualmente qualificado, solicitar vistas do processo, tendo em vista que o processo já se encontra concluso para sentença. […]

Leia mais
Procedimentos

Modelo – arrolamento de testemunhas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX         Autos nº XXXXXXX       NOME DA PARTE, por intermédio de seu procurador infra-assinado, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, vem à presença de V. Exa., em […]

Leia mais
Procedimentos

Modelo – Pedido de desistência

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXX       Autos nº XXXXXX       NOME DA PARTE, já qualificada nos autos em epígrafe, em atenção à intimação de fls. XXXX, vem, mui respeitosamente, manifestar o desinteresse no prosseguimento do feito, tendo em vista a situação atual do […]

Leia mais
Procedimentos

Modelo – Nomeação de bens à penhora (executado)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX         Autos nº XXXXXXXXXXX           NOME DO EXECUTADO, já qualificado na Ação de Execução em epígrafe, movida por NOME DA EXEQUENTE, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu procurador […]

Leia mais
Procedimentos

Modelo – Aceitação da desistência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX       Ref.: Autos nº XXXXXXX         NOME DA PARTE, já devidamente qualificado nos autos, vem, mui respeitosamente, na pessoa de seu procurador subscrito, em cumprimento ao despacho de fls. XXX, manifestar-se no sentido de que não […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo – Acordo Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA XX VARA DO TRABALHO XXXXXXXXXXXXX   Processo: XXXXXX   ACORDO   [NOME DA RECLAMADA] e [NOME DO RECLAMANTE], assistidos por seus advogados, nos autos da Reclamação trabalhista que a segunda move contra a primeira, vêm, respeitosamente, à presença de V. Exa., para dizer que entraram em COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – Prova física de concurso público

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA __ CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE XXXXX             NOME DO IMPETRANTE, qualificação, vem à presença de V. Exa., por seu advogado que esta subscreve (docs. anexos), com fundamento no art. 5º, inciso LXIX, da vigente Constituição Federal e na Lei nº1.533, de 31/12/51, […]

Leia mais