Trata-se de um modelo de petição em que o reclamante apresenta seus quesitos, em um processo em que se pleiteia a caracterização da periculosidade. Os quesitos, se julgados pertinentes pelo MM. Juiz de 1º grau, deverão ser enviados ao perito para serem respondidos quando da realização da perícia. Informação adicional: o reclamante preferiu não indicar […]
Trata-se de um modelo que requer a desistência da ação e ainda a isenção no pagamento das custas do processo. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da vara de (cidade)/ (Estado) Processo número: xxxxxxxxxxxxxxx (nome do reclamante), nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra a empresa (xxxxxxxx), processo em epígrafe, vem, […]
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da vara de (cidade)/ (Estado) Processo número: xxxxxxxxxxxxxxx ………………………………(nome do reclamante), nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra a empresa ……………………….(nome da empresa), processo em epígrafe, vem, respeitosamente, requerer a juntada de instrumento de procuração incluso. Destarte, requer ainda a inclusão do nome do […]
Trata-se de uma reclamatória trabalhista em que uma trabalhadora reivindica a sua reintegração no emprego ou indenização substitutiva tendo em vista sua demissão durante o período de estabilidade. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de Cidade/ Estado Reintegração no emprego, ETC. (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série […]
Modelo de uma reclamatória trabalhista que objetiva o recebimento de créditos trabalhistas provenientes do Trabalho doméstico Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx), expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, […]
Trata-se de uma reclamatória trabalhista em que se objetiva o recebimento de horas extras tendo em vista o horário de almoço não realizado. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº […]
Trata-se de um modelo de uma petição de Recurso Ordinário no qual o reclamante, ora recorrente, pleiteia a reforma da sentença de 1º grau com a procedência total dos pedidos formulados, tais como hora de almoço, adicional de horas extras e diferenças salariais, bem como todos os reflexos legais. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) […]
Trata-se de modelo de uma petição de Recurso Extraordinário interposto contra Acórdão proferido pela Subseção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho, que reformou a sentença antes proferida, julgando improcedente a reclamatória trabalhista. O acórdão teve como fundamento, o argumento de que é incompatível a manutenção da estabilidade provisória decorrente do exercício do […]
Trata-se de um modelo de uma impugnação simples e resumida acerca de questões que serão melhor esclarecidas na audiência de instrução e julgamento. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da XXa. Vara do Trabalho de Cidade/Estado Processo número: XXXXXXXXXX XXXXXX (nome do reclamante), nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra a XXXXXXXX (nome da reclamada), processo em epígrafe, com vista […]
Trata-se de uma petição de Recurso de Revista interposta contra acórdão regional que entendeu que o marco prescricional relativo as diferenças na multa rescisória decorrentes dos Expurgos Inflacionários deve ser contado pela data de publicação da Lei Complementar 110/01. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da […]
