Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Jardins. (espaço de 15 linhas, em branco para despacho do Juiz) Fulano de tal, brasileiro, solteiro, profissão, residente e domiciliado à praça da Matriz, nº 01, na cidade de Jardins, com fundamento na Lei 8.245/91, vem propor a presente AÇÃO DE DESPEJO, contra o senhor Beltrano de tal, brasileiro, […]
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Jardins. (espaço de l5 linhas em branco para despacho do Juiz) Fulano de tal, brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado à praça da Matriz, nº 01, na cidade de Jardins, com fundamento na Lei 8.245/91, vem propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO contra o […]
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Jardins. (espaço de l5 linhas em branco para despacho do Juiz) Fulano de tal, brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado à praça da Matriz, 01, na cidade de Jardins, com fundamento na Lei 8.245/91,, vem propor a presente AÇÃO DE DESPEJO – Denúncia Vazia contra o senhor Beltrano […]
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de Belo Horizonte – MG AAA, brasileira, viúva, do lar, residente e domiciliada na rua, bairro, nesta cidade, XXX, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na Av., apto , bairro , nesta cidade e YYY , brasileira, casada, pedagoga, residente e domiciliada na […]
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Jardins. (espaço de l5 linhas em branco para despacho do Juiz) Fulano de tal, brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado à praça da Matriz, 01, na cidade de Jardins, com fundamento na Lei 8.245/91,, vem propor a presente AÇÃO DE DESPEJO – Denúncia Vazia contra o senhor Beltrano […]
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da [nº] Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG (Espaço de 10 linhas) [Nome completo do requerente], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG [nº] e do CPF [nº], residente e domiciliado [endereço completo], por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor, nos […]
EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA …….VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………. (QUALQUER LEGITIMADO, CONFORME ART. 5º DA LEI 7.347/85) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS , por meio de seu Curador de Defesa do Meio Ambiente, com fulcro nos artigos 127 e 129, III da Constituição Federal, na Lei 7.347/85 e demais […]
Modelo de Ação Civil Pública visando a tutela de direitos individuais homogêneos de Consumidores Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível de Belo Horizonte. Isenta do recolhimento de custas prévias, conforme art. 87 da lei 8.078/90. A ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS AMIGOS, inscrita no CGC sob número 0000, com sede à rua 0000000, nº 000, […]
Uma das questões mais sagradas ao advogado é a obediência ao prazo. Todavia, em algumas oportunidades especialíssimas, poderá o procurador requerer que o juiz conceda a dilação deste prazo, tendo em vista algum motivo superveniente. Um destes casos é o pedido de dilação do prazo tendo em vista a apresentação de cálculos na fase […]
Trata-se de um modelo de petição no qual o reclamante concorda com os cálculos do perito e ainda requer a substituição da penhora. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da vara de (cidade)/ (Estado) Processo número: XXXXXXXXXXXXXXXXX (em fase de execução) XXXXXXXXXXXXXXXXX (nome do exeqüente), nos autos da Reclamatória Trabalhista que move […]
