Modelo da peça processual de alegações finais. Inaplicável apenas aos casos afeitos à jurisdição do Tribunal do Júri, em que as alegações finais se prestam a um fim diverso. Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal da 4ª Vara da Capital – Seção Judiciária de XXXXX Processo número XXXXXXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do Processo Criminal que lhe move a […]
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XXª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais Processo nº XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face do XXXXXXXXXXXXXXXXXX, também já qualificado no processo em epígrafe, vem apresentar Recurso de Apelação contra a sentença de fls, que requer […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE EXECUÇÃO Nº……… JOSÉ DAS COUVES, já qualificado nos autos da EXECUÇÃO CRIMINAL, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, não se conformando, data vênia, com a r. decisão de fls., interpor Agravo em Execução. Caso Vossa Excelência entenda que a mesma deva […]
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Jardins. (Espaço de 15 linhas em branco para despacho do Juiz) Fulano de tal, brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado à praça da Matriz, nº 01, na cidade de Jardins, por seu advogado, mandato incluso, com fundamento na Lei 8.245/91, vem propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUÉIS contra […]
EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA …….VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………. Processo nº: JOSÉ DOS ANZÓIS CARAPUÇA, brasileiro, casado, aposentado, título eleitoral nº………………., inscrito no Registro Geral sob o nº……. e no CPF/ MF sob o nº………., residente nesta Comarca, com domicílio à Rua……………….., vem a presença de V. Exa, com o devido respeito, […]
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Cível de Belo Horizonte. JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade número ?????, e CPF número ????, residente e domicialiado à rua ??????, bairro ?????, na cidade de ???????, por seus advogados infra assinados, com escritório à rua ?????, onde receberão intimações, mandato incluso, […]
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro (a), estado civil, profissão, filho de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador do CPF nº xxxxxxxxx, Carteira de Habilitação nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à rua xxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxxxxx, em Belo Horizonte/MG, com fundamento na legislação vigente e com […]
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Cível de Belo Horizonte. JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade número ?????, e CPF número ????, residente e domicialiado à rua ??????, bairro ?????, na cidade de ???????, por seus advogados infra assinados, com escritório à rua ?????, onde receberão intimações, mandato incluso, […]
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Xº Juizado Especial Cível das Relações de Consumo da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais Processo nº: XXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que move em face do UUUU, também já qualificado no processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., vem apresentar […]
Ação de resolução de contrato de compra e venda, cumulada com o pagamento de multa e restituição dos valores pagos, mais reparação dos danos. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível de Belo Horizonte/MG. JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, solteiro, casado, portador da cédula de identidadede nº RG/MG nº 00000, e CPF de nº […]
