Modelo de defesa prévia em que a Defesa, por razões técnicas, deixa para propor as razões defensivas em alegações finais, conforme a praxe forense. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1a. Vara Criminal de XXXXXX – XXXXXXX. Processo nº XXXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da ação que lhe move a Justiça […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS Processo n° FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação penal movida pela Justiça Pública, por infração ao art. 213 do Código Penal, vem, respeitosamente, opor CORREIÇÃO PARCIAL, pelo inconformismo com a r. decisão de fls….. . Caso […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA COMARCA DE BETIM/MG PROCESSO Nº ……………. JOSE DAS COUVES, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, vem, face à r. sentença de fls., requerer a correção da mesma, onde constou que o fato ilícito ocorreu […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA __ª DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Acusado: Processo no ……….. FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem apresentar CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO, nos seguintes termos: 1 – São de todo improcedentes […]
Petição de chamamento de terceiro ao processo. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 00a. Vara Cível de Belo Horizonte. Chamamento ao Processo Processo número 0000000 JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, desquitado, empresário, portador do CPF de número 0000000, residente e domiciliado à rua da Alegria, 00, na cidade de Belo Horizonte/MG, por seu advogado infra […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG PROCESSO N.º ………….. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, n° 40, bairro das Frutas, Sete Lagoas/MG, condenado a 2 (dois) anos […]
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO DO …… CARTÓRIO DA …. VARA CRIMINAL FULANO DE TAL, brasileiro, casado, eletricista, portador da cédula de identidade nº XXXXX e inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliado à Rua dos Gamões, n° 25, Bairro Levi, Peçanha, MG, vem, por seu Advogado, com fulcro no art. 639 e ss. […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, requerer se digne Vossa Excelência de processar a Apelação ora interposta, cujas razões seguem anexas. Nesses termos, Pede […]
Trata-se de uma reclamatória trabalhista que objetiva o recebimento das diferenças havidas no recálculo da parcelas pagas ao reclamante a título de adicional de Insalubridade e seus reflexos legais, utilizando-se como base de calculo a remuneração do reclamante. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de Cidade/ Estado (NOME), (nacionalidade),(estado […]
Recurso de Apelação Cível em ação indenizatória. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 0ª Vara Cível de Belo Horizonte Recurso de Apelação Cível Processo Nº : 00000 MARIA DA SILVA e outro, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO que move contra a EMPRESA LTDA e a Empreiteira SA, processo em epígrafe, não se […]
