ESTADO DO ……… Secretaria de Estado da Fazenda Coordenação da Receita do Estado Autos de Infração n.°: …………. …………….., pessoa jurídica de Direito Privado, com sede social em …………., à Rua ………… n.º ………., inscrita no CNPJ sob o n.º …………. e cadastro do ICMS sob n.º …………………, por seu bastante representante legal infra assinado, […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …….., ESTADO DE …….. Proc. n.º …… MEDIDA CAUTELAR FISCAL Reqte.: FAZENDA PÚBLICA Reqdos.: ……… e outros Esc. ….º Cível e … ………., devidamente qualificado, por seu advogado in fine assinado (mandato nos autos ), com o respeito e acatamento devidos vem perante […]
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …., pessoa jurídica de direito privado, com sede em …., na Rua …., inscrita no CGC/MF sob n.º…., por seus procuradores que adiante assinam, advogados inscritos na OAB/…, com escritório profissional na Rua …. n.º …., vem, respeitosamente à presença de […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. ASSOCIAÇÃO DE BANCÁRIOS constituída há mais de um ano, dotada de personalidade de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública conforme Decretos nº.: ….. (documentos em anexo), inscrita no CPNJ sob o nº. …….., com endereço na ………..centro, ……….., […]
ILUSTRÍSSIMO SENHOR INSPETOR REGIONAL DE ARRECADAÇÃO DE …………….. – ESTADO DO …………….. …………….., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua………, ….., …………….., devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º …………. e no CAD- ICMS sob o n.º ……………, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, em razão da Notificação para apresentação de esclarecimentos quanto aos débitos […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. Execução Fiscal nº …….. Exeqüente: Fazenda Nacional Executada: ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …… VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede naRua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. […]
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da xxa Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), nos autos dos EMBARGOS A EXECUÇÃO, que move contra a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, no […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE … – … AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ______________ – ___ Processo nº ______________ Mandado de Segurança APELAÇÃO ______________, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado a Rua______________, nº ____, em ______________, ____, inscrito no CPF sob o nº ______________ e portador da carteira de identidade – RG sob o nº ______________, autor da […]
