EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DA …… CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …… Agravo de Instrumento n.º ……… Agravante: ………. Agravado: ……….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., […]
ILMO. SR. GERENTE TÉCNICO DA DECEC – DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS E CÂMBIO Ref.: Processo Administrativo nº …………… (Nome da empresa e qualificação), sociedade com sede na cidade de Cidade de ________, Estado de _________, na Rua ………………………., ___________, inscrita no CNPJ nº …………………, conforme Contrato Social, alterações e CNPJ anexos (Docs. ………), por seu(a) […]
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. Autos nº ………….. Autora: …. Proc. Adm.: …. Petição PFN/…./Nº …. A União Federal, pela Procuradora da Fazenda Nacional infra assinada, nos autos da Ação Ordinária em epígrafe, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, considerando a suspensão do prazo […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE … AUTOS Nº A FAZENDA DO ESTADO, por seu Procurador, vem à presença de V. Exa., respeitosamente, nos autos da ação ordinária movida por …, com fulcro nos artigos 188 e 300 do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO à […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. Autos nº………………………………… A União Federal , pela Procuradora da Fazenda Nacional infra assinada, nos autos da Ação Ordinária em epígrafe, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, considerando a suspensão do prazo durante a Inspeção […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …… AUTOS Nº ….. O MUNICÍPIO DE ………., ESTADO DO …….., pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n.° ……, com sede à Rua ……, n.° …………, por intermédio de seu procurador ao final firmado, constituído consoante teor do documento anexo […]
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JURÍDICA DE ……………………. ……….., com sede nesta cidade, à Av………………, bairro ………………, cidade………….., inscrita no CNPJ sob o n.º ……………., vem à V. Exa, por seus advogados, impetrar o presente Mandado de Segurança contra atos cometidos pelo Ilmo. Sr. Delegado da Receita Federal em ……., requerendo medida […]
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF, sob n.º …., com sede na Av. …. n.º …., na Comarca de …., por seus advogados que esta subscrevem, com escritório na Rua …. n.º …., […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …. VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ……….. – ………. ……………. LTDA, empresa de direito privado com sede nesta cidade , na Rua ………….,inscrita no CNPJ sob o n.º …………., vem perante Vossa Excelência, através de seus advogados infra firmados e qualificados no incluso mandato (doc. anexo), propor a presente […]
EXMO. SR. DR. JUIZ …. VARA FEDERAL …., pessoa jurídica estabelecida em …., na Rua…. nº …., inscrita no CGC do Ministério da Fazenda nº …., por seus advogados e procuradores com escritório profissional em …., na Rua …. nº …., onde habitualmente recebem intimações, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência para requerer AÇÃO DE […]
