EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO __________. _____________, pessoa jurídica que atua no ramo de Prestação de Serviços e Construção Civil, inscrita sob o CGC (MF) de nº __________, legalmente estabelecida nesta cidade na Rua ________ nº _____, ______, vem, mui respeitosamente, perante V. Exª, por intermédio […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ____________ ________________ (devidamente qualificado) vendedor autônomo, portador da cédula de identidade RG nº _______, inscrito no CPF/MF nº ____________ (ver docs. anexos), por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA … ESTADO DO ….. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA RÉU: …….. AUTORA(S): …….. …., empresa com sede na Comarca de …, na Av. …. n.º …., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º ….; …., Rua …. n.º […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE ……-….. ASSOCIAÇÃO ………., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital, na Rua n.º….., Setor ….., representado por seus advogados infra-assinados: …….., OAB-…… n.º ……, com endereço profissional em ………, na Avenida …….., n.º …., ….º […]
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara – Seção Judiciária _____. Expurgos Inflacionários do FGTS XXXX, brasileiro, casado, industriário, filho de XXXX, portador do CPF nº XXXXXX, PIS nº XXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, com fundamento na legislação vigente e com suporte na pacífica jurisprudência dos tribunais, vêm, por seus procuradores infra assinados, […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ……, autarquia federal criada pela Lei nº 5.517, de 23/10/1968, e regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17/06/1969, com sede em Curitiba, Capital do Paraná, por intermédio de seu bastante procurador, […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DA …….VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …….. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO……….., autarquia federal, criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, com base no artigo 6º da Lei nº 6.830/80, vem, mui respeitosamente ante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de ….., brasileiro (a), (estado […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO … AUTOS Nº …. O ESTADO DE ……………., por seu procurador, vem à presença de V. Exª, promover AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. …., autarquia federal criada pela Lei nº 3.857/60, de 22 de dezembro de 1960, com sede em …. – …. e …. na Av. …. nº …., na Comarca de …., por seu advogado adiante assinado, […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE PRECATÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ………….-……… Autos nº ………. Executado (a): …………… A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ………….., por seu procurador adiante assinado, nos autos de Execução Fiscal sob nº …………, que move contra ………………., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar sua […]
