EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA …. JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE …., ESTADO DO …… DISTRIBUIÇÃO URGENTE …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº …., inscrição estadual nº …., com sede na Rua …. nº …., por seu bastante procurador firmatário, ut instrumento de procuração incluso (doc. […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE …. …. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG n.º ….; …. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG n.º ….; …. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG n.º ….; …. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG n.º ….; …. […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE ……. …. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ….; …. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº….; …. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ….; …. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ….; …. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº …., todos residentes e […]
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE …… …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº …., com sede na Rua …. nº …., da Comarca de …., por intermédio de seus advogados (doc. ….), com escritório na Rua …. nº …., nesta Capital, […]
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da Vara – Seção Judiciária ___. Expurgos Inflacionários 89/90 Prioridade de Tramitação Processual Fulano de Tal, brasileiro, casado, industriário, portador da Carteira Profissional nº XXXX, CPF nº XXXXXXXX, PIS nº XXXXXXXX, residente e domiciliado à rua X, nº X, bairro X, em [município], com fundamento na legislação vigente e […]
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ____________ Excelentíssimo Senhor Desembargador _________________, Relator da Ação Rescisória n. __________ O ESTADO _________, pessoa jurídica de direito público, demandado nesta ação rescisória por (AUTOR), comparece ante V. Exª, respeitosamente, por seu Procurador signatário, para oferecer CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos. INDEFERIMENTO DA INICIAL De acordo com o […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA TRIBUTÁRIO – VENDA DE REVISTAS E PERIÓDICOS – ISS – RECOLHIMENTO INDEVIDO – IMUNIDADE – RESTITUIÇÃO – ART 165 CTN – ART 166 CTN – ART 150 CF […]
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ……. …., sociedade de advogados, com sede na Rua …. nº …., em …., inscrita no CGC/MF sob nº …., por seu advogado, infra-assinado, inscrito na OAB, Seção do …. sob nº …., vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência impetrar MANDADO […]
ILMO. SR. INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO …….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]
