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Modelo de Ação Anulatória de Título de Crédito – inexiste vínculo negocial ou recebimento de mercadoria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA FEDERAL DE … SEÇÃO JUDICIÁRIA DE…….. …………………………….. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., neste ato devidamente representada por seus advogados, instrumento de mandado incluso (doc. ….), com escritório situado na Rua …. nº …., vem, respeitosamente, […]

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Modelo de Ação Anulatória de Negócio de Compra e Venda – imóvel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DA COMARCA….. ………………………..(qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …. e CIC nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Comarca de …., através de seu bastante procurador e advogado, infra-assinado, ut instrumento da mandato incluso, com escritório na Cidade de …., […]

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Modelo de Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA FEDERAL DE …. ………………………………, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua …. nº …., na Comarca de …., CGC/MF sob nº …., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados ao final assinados, propor a presente ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL em face […]

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Modelo de Ação Anulatória de Crédito Tributário – ICMS sobre sacas de café furtadas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA FAZENDA, CONCORDATAS DE FALÊNCIAS DA COMARCA DE …. …………………………… (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Cidade de …., na Rua …. nº …., por seu advogado constituído, conforme instrumento de mandato e demais documentos de representação, vem perante Vossa Excelência, promover a […]

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Administrativo

Modelo de Abertura de Inquérito Disciplinar – imperícia médica – curetagem – aborto – perfuração do útero

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e […]

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Administrativo

Modelo de Termo de Confissão de Dívida

TERMO DE CONFISSAO DE DÍVIDA FIRMADO ENTRE ……………….. E …………………….. Pelo presente Termo a ………………….. inscrita no CNPJ sob nº ……………. sede na …………………………, doravante meramente denominada DEVEDORA reconhece que é devedora da …………………………….., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º …………………..com sede na ……………………………….., doravante meramente denominada CREDORA, decorrente de ……………………………., nos termos do…………………., e […]

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Trabalhista

Modelo de Carta de Preposto para a Justiça do Trabalho

EXMO. SR. JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE _______________ Processo nº xxxxxxxx    CARTA DE PREPOSTO   Por este instrumento particular, xxxxxx ENGENHARIA LTDA, empresa com sede em [município], à Rua xxxx xx, Centro – CEP xxxxx-xxx, neste ato representada por seu sócio-gerente xxxxxxx, nomeia e constitui o Sr.___________________, portador do RG nº __________, […]

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Trabalhista

Modelo de Defesa em Reclamação Trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE _______________________ PROCESSO Nº IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII O XXXX pessoa jurídica de direito público interno, representado pela Procuradoria Geral do Município, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, proposta por FULANO DE TAL, vem, respeitosamente perante v. Exª por seus procuradores signatários, designação anexa, apresentar sua DEFESA, nos termos que […]

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Administrativo

Modelo de Dispensa por Justa Causa – Trabalhista

Empresa XXXXXX Setor XXXXX Ao [cargo do empregado] FULANO DE TAL – CTPS n. XXXXXX, série 000-1/___. Pelo fato de V. Sª, em ocasião do dia ___/___/____, ter praticado ato de desídia, indisciplina e insubordinação, minuciosamente apurado pela empresa, fica V. Sª informado que cometeu um ato ilícito trabalhista de natureza gravíssima, que ora se […]

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Administrativo

Modelo de Aviso Prévio de Dispensa a Empregado – trabalhista

AVISO PRÉVIO DE DISPENSA DE EMPREGADO [município], [data]. Ilmo. Sr. Fulano de Tal Em Mãos Prezado Sr. Vimos comunicar a V.Sª que, por motivo de ordem administrativa, seus serviços serão dispensados a partir de 10 de _____ de 2013. Tal comunicação é feita em cumprimento ao disposto no Art. 487 da Consolidação das Leis do […]

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