Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas – compra de material hospitalar – contrato verbal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………….., (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, sediada em …., na Rua …. nº …., inscrita no CGC/MF sob o nº …., através de seu representante legal, por seus advogados (instrumento procuratório incluso), com endereço profissional na Rua …. nº…., […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar e Caução – duplicata – inexistência de causa debendi

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …………………………… (qualificação), com sede na Rua …. nº …., por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na Rua…. nº…., vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO contra …………………………………. (qualificação), com sede na […]

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Medida Cautelar

Modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto – título de crédito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………., (qualificação), inscrita no CGC/MF sob o nº …., com sede na Rua …. nº …., vem, através de seu advogado adiante assinado (mandato incluso – doc. I), respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fulcro no artigo 798 […]

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Execução

Modelo de Autos de Penhora de Automóvel

Juízo de Direito da _______________. Proc. Nº ________________. Auto de Penhora e Depósito, na forma abaixo: Aos ______________ dias do mês de ________________ do ano de dois mil e ___________ (data por extenso), nesta cidade de _______________, dando cumprimento ao respeitável mandado em anexo, extraído dos autos da ação de Execução (ex.) proposta por ________________________ […]

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Execução

Modelo de Autos de Penhora portas a dentro

Juízo de Direito da _________________. Proc. Nº _________________________. Auto de Penhora portas a dentro  e Depósito, na forma abaixo: Aos _________ dias do mês de _____________do ano de dois mil e _____________, nesta cidade de _______________, dando cumprimento ao r. mandado em anexo, extraído dos autos da ação de ____________ proposta por ____________________ em face […]

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Administrativo

Modelo de Recurso Administrativo – autuação por infração de trânsito – equipamento eletrônico

ILMO SR. DIRETOR DA DIRETRAN DE ….. AUTO INFRAÇÃO N.º ……… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante […]

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Apelação

Modelo de Apelação para fins de redução de indenização em servidão administrativa de passagem

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. Companhia …. de Energia – …., sociedade de economia mista, concessionária de serviço público de energia elétrica, inscrita no CNPJ sob nº …., com sede na Rua …. nº …., por seu […]

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Apelação

Modelo de Apelação – liberação de veículo apreendido por parte de administração fazendária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. A FAZENDA PÚBLICA do ESTADO de …., com sede na Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., vem mui respeitosamente, nos autos em que colide com ….., à presença de Vossa Excelência […]

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Apelação

Modelo de Apelação – concurso público – discriminação de candidato deficiente

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. ESTADO DO …. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

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Apelação

Modelo de Apelação – sentença que indeferiu mandado de segurança – matrícula de acadêmico

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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