Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar Inominada – reajustes abusivos – instituição financeira

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO …. 1. ……………………….. (qualificação), profissional liberal, portador do CPF/MF …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., Cidade …., Estado ….; 2. …………………………. (qualificação), profissional liberal, portador do CPF/MF …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., Cidade …., Estado ….; Por […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto – duplicata – inadimplemento na prestação dos serviços contratados

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Comarca de …., na Rua …. nº …., inscrita no CGC/MF nº …., por seu advogado adiante assinado, inscrito na OAB/…. nº …. e estabelecido na Comarca de …., na Rua […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto – boleto de cobrança bancária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………., pessoa jurídica de direito privado, com sede social em …., na Rua …. nº …., inscrita no CGC/MF nº …., por seus procuradores judiciais infra-assinados (mandato anexo), advogados regularmente inscritos na OAB/ …. sob os nº …. e …., […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto – inexistência de nota fiscal de venda ou de fatura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………….., (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº …., neste ato, representada por seu sócio proprietário, …. (qualificação), através de seu patrono judicial, “ut” instrumento de mandato, em anexo, abaixo assinado, vem perante Vossa Excelência, […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto – duplicata simulada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …. ………………………………. (qualificação), com sede na Rua …. nº …., por seu advogado devidamente constituído, ut instrumento de mandato anexo, com escritório na Rua …. nº …., onde recebe intimações para o foro em geral, respeitosamente, vem requerer MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO contra …………………………………. […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar de Sequestro – preparatória de ação civil pública de ressarcimento ao erário – improbidade administrativa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO….., por seu Promotor de Justiça signatário, vem perante esse respeitável Juízo, com esteio no que prescreve o art. 129, inc. III da Constituição Federal: art. 25, inciso VIII, da Lei 8.625. […]

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Inicial

Modelo de ação de exibição de documentos – informações bancárias

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ………….., por seu órgão de execução perante a PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE FUNDAÇÕES desta comarca, com fundamento nos arts. 844 e ss., do CPC, vem perante Vossa Excelência ajuizar    AÇÃO DE EXIBIÇÃO […]

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Manifestações

Modelo de Manifestação acerca das informações prestadas pela autoridade coatora – não houve a prévia notificação das infrações

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – cassação de demissão de cargo público – ilegalidade de ato administrativo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – falta de apresentação de regularidade fiscal – retirada de nome de cadastro de licitações

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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