Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar Inominada – sistema financeiro de habitação – cobrança abusiva de valores

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. ……………………………. (qualificação), com Cédula de Identidade/RG nº …. e CIC nº …. e sua mulher …………….. (qualificação), com o Cédula de Identidade/RG nº …. e CIC nº …., ambos residentes e domiciliados na Rua …. nº …., e ainda …. (qualificação), […]

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Modelo de Medida Cautelar Inominada com Pedido de Liminar – possibilidade de opção por outro bem da mesma espécie

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …………………………….., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …….., na Cidade de …., por seus advogados ao final assinado, constituído de conformidade com o instrumento de mandato (doc. anexo), com escritório […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar Inominada – reajustes abusivos – instituição financeira

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO …. 1. ……………………….. (qualificação), profissional liberal, portador do CPF/MF …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., Cidade …., Estado ….; 2. …………………………. (qualificação), profissional liberal, portador do CPF/MF …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., Cidade …., Estado ….; Por […]

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Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto – duplicata – inadimplemento na prestação dos serviços contratados

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Comarca de …., na Rua …. nº …., inscrita no CGC/MF nº …., por seu advogado adiante assinado, inscrito na OAB/…. nº …. e estabelecido na Comarca de …., na Rua […]

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Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto – boleto de cobrança bancária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………., pessoa jurídica de direito privado, com sede social em …., na Rua …. nº …., inscrita no CGC/MF nº …., por seus procuradores judiciais infra-assinados (mandato anexo), advogados regularmente inscritos na OAB/ …. sob os nº …. e …., […]

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Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto – inexistência de nota fiscal de venda ou de fatura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………….., (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº …., neste ato, representada por seu sócio proprietário, …. (qualificação), através de seu patrono judicial, “ut” instrumento de mandato, em anexo, abaixo assinado, vem perante Vossa Excelência, […]

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Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto – duplicata simulada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …. ………………………………. (qualificação), com sede na Rua …. nº …., por seu advogado devidamente constituído, ut instrumento de mandato anexo, com escritório na Rua …. nº …., onde recebe intimações para o foro em geral, respeitosamente, vem requerer MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO contra …………………………………. […]

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Modelo de Medida Cautelar de Sequestro – preparatória de ação civil pública de ressarcimento ao erário – improbidade administrativa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO….., por seu Promotor de Justiça signatário, vem perante esse respeitável Juízo, com esteio no que prescreve o art. 129, inc. III da Constituição Federal: art. 25, inciso VIII, da Lei 8.625. […]

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Modelo de Cautelar Inominada para Depósito de Prestações Devidas pelo Mutuário – Sistema Financeiro de Habitação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ……. …………………………… (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …., inscrito no CPF/MF sob nº …. e sua esposa …. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., residentes e domiciliados na Rua …. nº …., da Comarca de …., por intermédio de seu […]

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Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas – compra de material hospitalar – contrato verbal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………….., (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, sediada em …., na Rua …. nº …., inscrita no CGC/MF sob o nº …., através de seu representante legal, por seus advogados (instrumento procuratório incluso), com endereço profissional na Rua …. nº…., […]

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