Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança em face de ato de diretor de universidade – matrícula de aluno que não concluiu ensino médio

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – licença de veículo e pagamento de multa

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – licitação – sustação de pagamento de material escolar

EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar contra ato do Diretor do Detran – infração de trânsito

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança Preventivo com Pedido Liminar – Concurso Público

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da … Vara de Brasília / DF JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, funcionário público federal, portador do CPF número 0000000, e cédula de Identidade nº MG 00000 – expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, residente à Rua da Alegria, Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte/MG, CEP XXXXXX, […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Informações em Mandado de Segurança – ilegitimidade passiva – inexistência de direito líquido e certo – ausência de ilegalidade no ato consistente – licitação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. ESTADO DO …. AUTOS Nº ….. O Estado do …., pessoa jurídica de direito público interno, dando atendimento aos termos do Ofício nº …./…., expedido nos autos de Mandado de Segurança sob nº …./…, impetrado por …., vem à […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Informações em Mandado de Segurança – vedação de matrícula em universidade – ensino médio incompleto

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Informações em Mandado de Segurança – alunos impedidos de colar grau – reprovação em algumas disciplinas e não por inadimplência

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, associação civil de fins educacionais e filantrópicos, entidade mantenedora da …, nos termos do Decreto n.º 140/88 de 22/02/1988,com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Informações em Mandado de Segurança – professores contratados pelo regime CLT

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar – falta de nomeação em concurso público de pessoa portadora de deficiência física

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

Leia mais