Execução

Modelo de Embargos à Execução – débito de ICMS

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ANEXO DAS EXECUÇÕES FISCAIS …………..DA COMARCA DE ……….. Autos do processo n.º ……… (nome e qualificação da empresa), por seu advogado que esta subscreve (doc.__), nos autos da EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, processo supra, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução – falta de título líquido e certo para execução fiscal

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ……. VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. AUTOS N.º …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Desconstituição da CDA sobre contribuição para fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _________ Distribuição por dependência à Execução Fiscal n.º …………………………   (nome e qualificação da embargante), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº …………………, sediada na Rua………………., ________, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, […]

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Execução

Modelo de Ação de Execução Fiscal – cobrança judicial de contribuinte inadimplente

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. –ESTADO DO …. Município de …., pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na Comarca de …., com endereço no Edifício da Prefeitura Municipal, na Av. …. n.º …., inscrito no CNPJ/MF sob o n.º […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE ANEXO FISCAL DA COMARCA DE ___________ AUTOS DO PROCESSO N.º …………………………. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOME E QUALIFICAÇÃO DA EMBARGANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob n.º e Inscrição Estadual n.º …………, com sede (endereço), por seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), vem, respeitosamente à presença […]

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Execução

Modelo Execução de Alimentos – art. 528 CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FÓRUM DO NORTE DA ILHA – COMARCA DA CAPITAL FILHA, brasileira, solteira, nascida em [data], estudante, RG nº e CPF (doc. 1), residente na Rua [endereço], FULANINHA DE TAL, brasileira, menor impúbere, nascida em [data] (doc. 2), e FULANINHO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, nascido em […]

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Execução

Modelo de Ação de Execução de Prestação Alimentícia

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL/SC FULANINHA DE TAL, menor impúbere, nascida em [data], neste ato representada por sua genitora FULANA DE TAL (doc. 01), brasileira, solteira, [profissão], inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXX, RG nº XXXXXXXXXX (doc. 02), residente e domiciliada na rua [endereço], nesta […]

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Execução

Modelo Execução de Alimentos – art.733 CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FÓRUM DO NORTE DA ILHA – COMARCA DA CAPITAL FILHA, brasileira, solteira, nascida em [data], estudante, RG nº XXXXXXXX e CPF XXXXXXXXXX (doc. 1), residente na Rua [endereço}, FULANINHA DE TAL, brasileira, menor impúbere, nascida em [data] (doc. 2), e FULANINHO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, […]

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Execução

Modelo de Ação – Execução de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FÓRUM DO NORTE DA ILHA – COMARCA DA CAPITAL FULANINHO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, nascido aos [data] (doc. 01), representado por sua genitora  FULANA DE TAL, brasileira, solteira, [profissão], RG XXXXXXXX (doc. 02) e CPF nº XXXXXXXXX (doc. 03), residente e […]

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Execução

Modelo de Execução de Alimentos

  EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FÓRUM DO NORTE DA ILHA – COMARCA DA CAPITAL   FULANINHO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, nascido aos [data] (doc. 01), representado por sua genitora  FULANA DE TAL, brasileira, solteira, [profissão], RG nº XXXXX (doc. 02) e CPF nº XXXXXXX (doc. […]

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