Execução

Modelo de Manifestação à Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal – prescrição da dívida

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

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Execução

Modelo de Embargos do Devedor – exclusão de multa moratória e de juros incidentes sobre o débito fiscal ante a decretação de falência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …….   ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – tributo incidente sobre pró-labore

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ………   ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por […]

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Execução

Modelo de Execução Fiscal – INSS – substituição de bem penhorado – constrição sobre o faturamento da empresa

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….., SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ………   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal, por sua procuradoria ex lege que esta subscreve, vem, respeitosamente perante V. Exª, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº ………….. proposta contra ………….., em vista do contido nas fls. 26/89, expor […]

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Execução

Modelo de Execução Fiscal proposta por Conselho Regional de Medicina Veterinária para cobrança de valores inscritos em certidão de dívida ativa

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ……, autarquia federal criada pela Lei nº 5.517, de 23/10/1968, e regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17/06/1969, com sede em Curitiba, Capital do Paraná, por intermédio de seu bastante procurador, […]

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Execução

Modelo de Execução Fiscal interposta pelo Conselho de Fiscalização Profissional dos Contabilistas

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …….VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …….. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO……….., autarquia federal, criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, com base no artigo 6º da Lei nº 6.830/80, vem, mui respeitosamente ante Vossa Excelência, propor   AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de ….., brasileiro (a), (estado […]

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Execução

Modelo de Execução Fiscal em face de inadimplência do contribuinte no recolhimento do ICMS

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO … AUTOS Nº …. O ESTADO DE ……………., por seu procurador, vem à presença de V. Exª, promover   AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o […]

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Execução

Modelo de Execução Fiscal em decorrência de multa aplicada em processo administrativo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. …., autarquia federal criada pela Lei nº 3.857/60, de 22 de dezembro de 1960, com sede em …. – …. e …. na Av. …. nº …., na Comarca de …., por seu advogado adiante assinado, […]

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Execução

Modelo de Execução Fiscal de Reforço da Penhora

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE PRECATÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ………….-……… Autos nº ………. Executado (a): ……………   A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ………….., por seu procurador adiante assinado, nos autos de Execução Fiscal sob nº …………, que move contra ………………., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar sua […]

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Execução

Modelo de Agravo de Instrumento – Execução Fiscal de Penhora sobre o Faturamento da Empresa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO ………   ……………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° ………., com sede em ………., na Rua …….., nº ……, por sua bastante procuradora e advogada, infra-assinada, com endereço profissional na Rua ………., nº ….., em ……….., vem, respeitosamente […]

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