Execução

Modelo de Autos de Penhora portas a dentro

Juízo de Direito da _________________. Proc. Nº _________________________. Auto de Penhora portas a dentro  e Depósito, na forma abaixo: Aos _________ dias do mês de _____________do ano de dois mil e _____________, nesta cidade de _______________, dando cumprimento ao r. mandado em anexo, extraído dos autos da ação de ____________ proposta por ____________________ em face […]

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Execução

Modelo de Requerimento para exclusão da lide em Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ….. VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE …… AUTOS N.º …….. …….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Modelo de Requerimento de reforço de penhora em execução fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE PRECATÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE …….. Autos nº ………. Executado (a): …………… A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ………….., por seu procurador adiante assinado, nos autos de Execução Fiscal sob nº …………, que move contra ………………., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar sua concordância, […]

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Modelo de Embargos à Execução Fiscal – envio dos autos para a exequente

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da XXª Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXXXXXX (nome da comarca) Processo número: XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX (nome do réu), nos autos da Execução Fiscal que lhe move a XXXXXXXXXXXXX (nome do autor da execução fiscal), processo em epígrafe, vem, respeitosamente, requerer o seguinte: Tendo […]

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Execução

Modelo de Petição que requer a liberação do gravame do bem penhorado – Embargos à Execução Fiscal

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da xx a Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), nos autos da ação de Embargos a Execução Fiscal que move contra a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE XXXXXXX (nome da comarca), processo em epígrafe, vem, respeitosamente, […]

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Execução

Modelo de Recurso de Apelação em Embargos à Execução – nulidade da citação

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ANEXO DAS EXECUÇÕES FISCAIS _____________ DA COMARCA DE __________ Autos do processo nº ……………………. (Nome e qualificação da apelante), devidamente qualificada, por sua advogada que esta subscreve, nos autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos em face da FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, processo supra, vem, respeitosamente, à presença de V. […]

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Modelo de Recurso de Apelação em Embargos à Execução

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ANEXO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE _________ Autos do processo n.º …… (nome e qualificação da apelante), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número ………………………., com domicílio na Avenida ………………………., [município], por seu advogado que esta subscreve, nos autos dos EMBARGOS à EXECUÇÃO […]

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Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Razões Finais

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da  Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO que move contra a Fazenda Pública Municipal, processo em epígrafe, com vista dos autos para apresentar razões finais, respeitosamente, vêm dizer o […]

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Modelo de Embargos à Execução – Prescrição de Crédito Tributário – Dívida Ativa

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA, DA SEÇÃO JURÍDICA DO ESTADO DO …… …., já qualificada nos presentes autos nº …., de Embargos à Execução, opostos contra a FAZENDA NACIONAL, vem, respeitosamente, por seu procurador adiante assinado, em atendimento ao r. Despacho de fls. …. expor e requerer o seguinte: PRELIMINARMENTE: Comunica, […]

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Modelo de Pedido de Remessa dos Autos de Executivo Fiscal ao Contador Judicial – Cálculos – Execução Fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ……. AUTOS Nº …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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