Execução

Modelo de Apelação em Embargos à Execução Fiscal – lançamento de taxa – Lei nº 5641-89

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da xxa Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), nos autos dos EMBARGOS A EXECUÇÃO, que move contra a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, no […]

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Execução

Modelo de pedido de provimento jurisdicional de execução civil pública em face de condenação do Tribunal de Contas

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 71, § 3º, da Constituição Federal, no artigo 25, VIII, da Lei nº 8.625/93, na forma dos […]

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Modelo de Impugnação em Embargos de Terceiros – execução de cheques passados como pagamento de aquisição de terminal telefônico e sustados – litigância de má-fé

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ESTADO DO …. …………………………………………….. (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº …., inscrito no CPF/MF sob nº …., residente na Rua …. nº …., por seu advogado adiante assinado, com escritório situado na Rua ……… nº …., onde recebe intimações, nos […]

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Modelo de Impugnação em Embargos à Execução de planilha de custas por parte de expropriante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… AUTOS Nº …… ….., pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., por intermédio de seu procurador abaixo subscrito, vem mui respeitosamente, nos […]

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Execução

Modelo de Execução de Título Extrajudicial – nota promissória negociada por endosso em operação de factoring

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA COMARCA DE …. …………………………………. pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CGC/MF sob o nº …. e com sede na Rua …. nº …., em …., (doc. ….), por seu procurador e advogado …., …………………………(qualificação) – e com escritório na Rua …. nº […]

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Execução

Modelo de Execução de Título Extrajudicial – contrato de empréstimo e de confissão de dívida – bens dados em garantia de hipoteca

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA ………. BANCO …………………………, instituição financeira de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº …., sediado em …., na Rua …. nº …., através de seu advogado e procurador infra-assinado, inscrito na OAB/…. nº …., com endereço na Rua …. nº …., onde recebe […]

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Execução

Modelo de Embargos do Devedor – nulidade da penhora – bem de família – falta de exequibilidade do título

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA COMARCA DE …. ……………………………………, (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …, por seu procurador judicial ao final firmado, bacharel inscrito na OAB/…. sob nº …., com escritório na Rua …. nº …., onde recebe intimações e notificações, constituído nos termos do incluso […]

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Execução

Modelo de Embargos do Devedor – excesso de execução – cobrança com valor abusivo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………………………. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …. e do CPF/MF nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., e ……………………….. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …. e do CPF/MF …., residente e domiciliado na Rua […]

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Modelo de Embargos à Arrematação – ausência de intimação pessoal – preço vil pelo qual o bem foi arrematado

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., […]

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Modelo de Autos de Penhora de Automóvel

Juízo de Direito da _______________. Proc. Nº ________________. Auto de Penhora e Depósito, na forma abaixo: Aos ______________ dias do mês de ________________ do ano de dois mil e ___________ (data por extenso), nesta cidade de _______________, dando cumprimento ao respeitável mandado em anexo, extraído dos autos da ação de Execução (ex.) proposta por ________________________ […]

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