Modelo de defesa prévia em que a Defesa, por razões técnicas, deixa para propor as razões defensivas em alegações finais, conforme a praxe forense. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1a. Vara Criminal de XXXXXX – XXXXXXX. Processo nº XXXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da ação que lhe move a Justiça […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS Processo n° FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação penal movida pela Justiça Pública, por infração ao art. 213 do Código Penal, vem, respeitosamente, opor CORREIÇÃO PARCIAL, pelo inconformismo com a r. decisão de fls….. . Caso […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA COMARCA DE BETIM/MG PROCESSO Nº ……………. JOSE DAS COUVES, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, vem, face à r. sentença de fls., requerer a correção da mesma, onde constou que o fato ilícito ocorreu […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA __ª DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Acusado: Processo no ……….. FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem apresentar CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO, nos seguintes termos: 1 – São de todo improcedentes […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG PROCESSO N.º ………….. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, n° 40, bairro das Frutas, Sete Lagoas/MG, condenado a 2 (dois) anos […]
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO DO …… CARTÓRIO DA …. VARA CRIMINAL FULANO DE TAL, brasileiro, casado, eletricista, portador da cédula de identidade nº XXXXX e inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliado à Rua dos Gamões, n° 25, Bairro Levi, Peçanha, MG, vem, por seu Advogado, com fulcro no art. 639 e ss. […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, requerer se digne Vossa Excelência de processar a Apelação ora interposta, cujas razões seguem anexas. Nesses termos, Pede […]
Modelo da peça processual de alegações finais. Inaplicável apenas aos casos afeitos à jurisdição do Tribunal do Júri, em que as alegações finais se prestam a um fim diverso. Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal da 4ª Vara da Capital – Seção Judiciária de XXXXX Processo número XXXXXXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do Processo Criminal que lhe move a […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE EXECUÇÃO Nº……… JOSÉ DAS COUVES, já qualificado nos autos da EXECUÇÃO CRIMINAL, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, não se conformando, data vênia, com a r. decisão de fls., interpor Agravo em Execução. Caso Vossa Excelência entenda que a mesma deva […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG JOSÉ DOS ANZOIS CARAPUÇA, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, requerer a PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO, pelos fatos e fundamentos a seguir: 1 – Como se pode verificar nos autos […]
