Notificação Criminal – pedido de explicações – relativo à Lei de Imprensa Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal de Bambui / MG. Notificação Criminal – Pedido de explicações JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 000000 e CPF nº 00000, residente e domiciliado à rua Alegria, nº […]
Peça utilizada para noticiar à autoridade policial a ocorrência de um delito. Popularmente conhecida como “queixa”. Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia do …. ª Distrito Policial da Comarca de Belo Horizonte/MG FULANA DE TAL, brasileira, casada, carteira de identidade n° XXXX, SSP/MG, residente e domiciliada à XXXXXXXXXXXXX, vem, à presença de Vossa Excelência, através […]
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 2° DISTRITO POLICIAL DE LUZ/MG FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, feirante, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Mangueiras, bairro das Frutas, Luz/MG, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, requerer ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM/MG JOSÉ DAS COUVES, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, apresentar ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO acostado aos autos pela suposta vítima às fls. XX, pelos fatos e fundamentos que se seguem: I […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE CONTAGEM/MG EXECUÇÃO CRIMINAL nº ………….. JOSÉ DAS COUVES, já qualificado nos autos da EXECUÇÃO CRIMINAL, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, requerer a instauração de INCIDENTE DE DESVIO DE EXECUÇÃO PENAL, pelos motivos que se seguem: O peticionário foi condenado a 6 (seis) […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MATOZINHOS/MG. PROCESSO Nº………… JOSÉ DAS COUVES, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem, com fulcro no art. 95, I, e 254, V, ambos do Código de Processo Penal, argüir a presente EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO pelos motivos […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO DOS AIPOS, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem, nos termos do art. 609 do CPP, opor EMBARGOS INFRINGENTES, pelos fatos e fundamentos que se seguem. Com a devida […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO DOS AIPOS, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem, nos termos do art. 609 do CPP, opor EMBARGOS DE NULIDADE, pelos fatos e fundamentos que se seguem. Com a […]
Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito da __ª Vara da Comarca de Belo Horizonte/MG Processo n°………… JOSÉ DAS COUVES, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem, com fulcro no art. 395 do CPP, apresentar DEFESA PRÉViA, nos termos que se seguem. 1) Das Preliminares É nulo de pleno direito […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG PAULO DOS RABANETES, representante do Ministério Público, denuncia o Sr. JOSÉ DOS ANZOIS CARAPUÇA, brasileiro, casado, delegado de polícia, portador da cédula de identidade nº XXXX, inscrito no CPF sob nº XXXXXX, pela prática de ato previsto no art. […]
