EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Inquérito Policial nº …………….. MANOEL DAS ANCHOVAS, já qualificado nos autos vem, por meio de seu advogado infra assinado, requerer a REVOGAÇÃO DE SUA PRISÃO TEMPORÁRIA, pelos fatos e fundamentos que se seguem: 1 – Dos Fatos O peticionário se encontra […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGARAPÉ/MG PROCESSO Nº………… CICLANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, como incurso nas sanções do art. 171 do Código Penal, vem, por seu advogado infra assinado, expor e requerer o seguinte: I- […]
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, n° 40, bairro das Frutas, Sete Lagoas/MG, vem, respeitosamente, por meio de […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE PROCESSO No ……. JOSE DAS COUVES, já devidamente qualificado nos autos da Execução Penal, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, requerer a PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMI-ABERTO, pelos fatos e fundamentos a seguir: 1 – […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE PROCESSO No ……. JOSE DAS COUVES, já devidamente qualificado nos autos da Execução Penal, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, requerer a PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMI-ABERTO, pelos fatos e fundamentos a seguir: 1 – […]
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Contagem – Minas Gerais. Processo nº JOSE DOS ANZOIS CARAPUÇA, já qualificado nos autos, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, com base no art. 83, II, do CP, apresentar PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, nos seguintes termos: 1 – Dos Fatos De acordo com […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE EXECUÇÃO CRIMINAL nº ………../………. JOSÉ DAS COUVES, já qualificado nos autos da EXECUÇÃO CRIMINAL, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, com fulcro no artigo 188 da Lei nº 7.210/1984, expor e requerer o seguinte. I – O Requerente espera obter […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONTAGEM/MG Processo no ……… JOSE DOS ANZOIS CARAPUÇA, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública vem, respeitosamente, requerer a DECRETAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. 1 – Dos Fatos De acordo com os […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG EXECUÇÃO No ……….. JOSÉ DOS ANZÓIS CARAPUÇA, já devidamente qualificado nos autos da EXECUÇÃO CRIMINAL, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, requerer CONCESSÃO DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE CONTAGEM FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da EXECUÇÃO CRIMINAL noXXXXXXX , encontrando-se preso e recolhido no …………….. (nome do estabelecimento penal), vem requerer a expedição de ALVARÁ DE SOLTURA POR CUMPRIMENTO DE PENA pelos fatos e fundamentos a seguir: […]
