EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX xxxxx, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, portador do CPF nº… e RG nº…, residente e domiciliado na Rua…, bairro…, nº…, cidade…, Estado…, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, (procuração em anexo), com escritório profissional à Rua…, nº…, bairro…, cidade…, Estado…, […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. ORIGEM: ……a VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE … AUTOS N. ……. AÇÃO PENAL RECORRENTE – MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO – ………. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG; – – PROCESSO DE AUTOS NO. XXXXXXXXXXXXXXXX – – XXXXXXXX, vítima nesses autos, residente e domiciliado na Rua…, nesta Capital, por seu procurador e advogado adiante assinado, com instrumento de procuração anexo, com escritório na Rua Dr. Álvaro Camargos, nº […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIME E JUIZADO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA COMARCA DA XXXXXX NOME DA VÍTIMA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, informar e requerer o que segue: A decisão concessiva da […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n.º ……………… FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, n° 40, bairro das Frutas, Sete Lagoas/MG, vem, respeitosamente, por meio de […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE CAMPO BELO/MG JOSÉ DAS COUVES, já qualificado nos autos da ação penal que lhe foi movido pela Justiça Pública, processo nº………., que encontra-se arquivado na e que teve seu regular processamento perante essa Vara Criminal, vem, respeitosamente, requerer REABILITAÇÃO CRIMINAL com fundamento nos artigos […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª SECRETARIA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, n° 40, bairro das Frutas, Sete Lagoas/MG, vem, respeitosamente, por meio de seu […]
Modelo de Queixa crime – com fundamento na Lei de Imprensa Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal de Bambui / MG. Queixa crime – Lei de Imprensa Fulano de tal, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº ???, residente e domiciliado à rua ????/, nº ?? , bairro /?????, em Bambui /MG, […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGOA SANTA/MG PROCESSO N.º ……………. JOÃO DAS COUVES, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, foi condenado pelo crime de contrabando, previsto no art. 334 do Código Penal, vem, respeitosamente, requerer SUSPENSÃO CONDICIONAL […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VISTA ALEGRE/MG Inquérito Policial n° FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer o RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE, nos termos que se seguem: I – Em 05/04/06, o peticionário foi preso em flagrante por ter, nos termo do boletim […]
