Contestação

Modelo de Contestação – improbidade administrativa – transferência fictícia de empresa comercial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Contestação

Modelo de Contestação – improbidade administrativa – venda de empresa – licitação pública

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Contestação

Modelo de Contestação – servidão administrativa de passagem – indenização muito baixa ante a depreciação do bem

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….. e ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG […]

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Contestação

Modelo de Contestação na Ação de Reparação de Dano decorrente de Ato Ilícito – defeito na representação do autor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DE …. ……………………………., (qualificação), estabelecida na Rua …. nº …., em …., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados e procuradores, que no final assinam (ut instrumento procuratório e contrato social), com escritório no endereço indicado, onde recebem […]

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Contestação

Modelo de Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública – valor depositado a título de indenização

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. – ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

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Contestação

Modelo de Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública – baixo valor oferecido em troca de imóvel

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Contestação

Modelo de Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Contestação

Modelo de Contestação à Ação Cautelar – perda de prazo para realização de segunda chamada de prova – universidade

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato pelo Sr. (a). ….., […]

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Contestação

Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal – réplica

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ____________ – ___ Processo nº _______ ____________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador signatário, vem respeitosamente à presença de V. Exª, MANIFESTAR-SE acerca da contestação apresentada pela União Federal, pelos termos que seguem: I – DO NOME: 1. […]

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Contestação

Modelo de Manisfestação da Ré – Contestação – Declaração de IRPF

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ____________ – ___ Processo nº ____________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador signatário, vem respeitosamente à presença de V. Exª, MANIFESTAR-SE acerca da contestação apresentada pela União Federal, pelos termos que seguem: I – DO NOME: 1. Alheio […]

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