Apelação

Modelo de Contrarrazões de Recurso Extraordinário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ……. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Apelação

Modelo de Contrarrazões de Apelação – PASEP

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. – SEÇÃO DO ESTADO DO ……. AUTOS  N.º….. MUNICÍPIO DE ……., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório […]

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Apelação

Modelo de Contrarrazões de Apelação em um Processo de Embargos à Execução Fiscal

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), devidamente qualificada , nos autos dos EMBARGOS A EXECUÇÃO, que move contra a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, processo em epígrafe, atendendo ao Vosso despacho de fls., vem apresentar suas CONTRARRAZÕES […]

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Apelação

Modelo de Contrarrazões de Apelação – apelado aduz que apelante não pode, em recurso, alterar a causa de pedir

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE ……  Autos nº…………….. Declaratória O ESTADO DO ………….., com sede na Rua….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., vem, através de seu Procurador, ao final assinado, “permissa maxima venia”, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao […]

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Apelação

Modelo de Contrarrazões de Apelação – substituição tributária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ……..VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… AUTOS DO PROCESSO N.º ….. MANDADO DE SEGURANÇA ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato […]

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Apelação

Modelo de Contrarrazões de Apelação em Embargos à Execução Fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS – SEÇÃO DE EMBARGOS.  AUTOS Nº A MUNICIPALIDADE DE ……., por seu procurador, nos autos dos embargos à execução opostos pelo ……………., tendo sido intimada pessoalmente do r. despacho de fls. 349 em …….. (MI nº ………), vem, respeitosamente, na ação em que contende com […]

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Apelação

Modelo de Apelação – arbitramento de honorários advocatícios

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. Execução Fiscal nº …….. Exeqüente: Fazenda Nacional Executada: ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro […]

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Apelação

Modelo de Apelação – IR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …… VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede naRua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. […]

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Apelação

Modelo de Apelação em Processo de Embargos

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da xxa Vara da Fazenda Pública do Município de  XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), nos autos dos EMBARGOS A EXECUÇÃO, que move contra a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, no […]

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Apelação

Modelo de Apelação em Mandado de Segurança – cobrança de CPMF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE … – … AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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