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Modelo de comunicação em juízo de renúncia de advogados aos poderes outorgados pelo réu em procuração

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ………, advogados(as), OAB/…. e OAB/ …., ex-procuradores de …., réu na ação ….., com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência para se manifestar […]

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Modelo de Defesa de Autuação de Trânsito com base no art. 267 do CTB

ILMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) DE ______, ESTADO _______. Ref.: Auto de Infração nº. 0000000000 FULANO DE TAL, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº. 0000000000, CPF nº. 000.000.000-00, CNH nº. 0000000000, residente e domiciliado à Rua ________, nº. 000, Bairro _________, CEP 00.000-000, nesta cidade, inconformado(a) com a autuação acima […]

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Modelo de Defesa de Autuação – multa por não portar licenciamento – CRLV

FULANA DE TAL, brasileira, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX, CNH nº 000000000, vem apresentar DEFESA DE ATUAÇÃO perante o Auto de Infração XXXXXX, em que lhe foi aplicada a infração prevista no inciso V do artigo 230 da Lei Federal nº 9.503/1997 (7 pontos – gravíssima – e multa de R$191,54). Pois bem, […]

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Modelo de Abertura de Inquérito Disciplinar – imperícia médica – curetagem – aborto – perfuração do útero

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e […]

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Modelo de Termo de Confissão de Dívida

TERMO DE CONFISSAO DE DÍVIDA FIRMADO ENTRE ……………….. E …………………….. Pelo presente Termo a ………………….. inscrita no CNPJ sob nº ……………. sede na …………………………, doravante meramente denominada DEVEDORA reconhece que é devedora da …………………………….., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º …………………..com sede na ……………………………….., doravante meramente denominada CREDORA, decorrente de ……………………………., nos termos do…………………., e […]

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Modelo de Dispensa por Justa Causa – Trabalhista

Empresa XXXXXX Setor XXXXX Ao [cargo do empregado] FULANO DE TAL – CTPS n. XXXXXX, série 000-1/___. Pelo fato de V. Sª, em ocasião do dia ___/___/____, ter praticado ato de desídia, indisciplina e insubordinação, minuciosamente apurado pela empresa, fica V. Sª informado que cometeu um ato ilícito trabalhista de natureza gravíssima, que ora se […]

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Modelo de Aviso Prévio de Dispensa a Empregado – trabalhista

AVISO PRÉVIO DE DISPENSA DE EMPREGADO [município], [data]. Ilmo. Sr. Fulano de Tal Em Mãos Prezado Sr. Vimos comunicar a V.Sª que, por motivo de ordem administrativa, seus serviços serão dispensados a partir de 10 de _____ de 2013. Tal comunicação é feita em cumprimento ao disposto no Art. 487 da Consolidação das Leis do […]

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Modelo de Publicação em Jornal para Configurar Abandono de Emprego

ABANDONO DE EMPREGO xxxxxxxx LTDA., empresa com sede em [município], à Rua xxxxxxxx, Bairro xxxxx, CEP xxx-xx, inscrita no CGC/MF sob o n.º xxxxxxx, convoca os Srs. xxxxx, CTPS xxx, série xxx, respectivamente, a comparecerem em sua sede no prazo máximo de 24 (vinte e quatrohoras) sob pena de configurar abandono de emprego, sujeito às […]

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Modelo de Recibo de Prestação de Serviços

RECIBO Recebi de xxxxxxxxxxxxxx a quantia de R$ xxxxxxxxx (xxxxxxxx) referente a 50% dos serviços de marcenaria e material do móvel da sala de televisão do apto. xxxxxxxxxxx do Ed. xxxxxxxxxx conforme projeto. Comprometo-me a entregar o móvel completamente pronto exatamente igual o projeto (marcenaria, material, laca, instalação, perfil, painel, fundo falso, etc), no máximo […]

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Modelo de Suspensão Disciplinar – Trabalhista

EMPREGADOR: Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxx  EMPREGADO: NOME COMPLETO, (função) portador da CTPS n. XXXX, série XXX-X   Pelo fato de V.Sª ter se ausentado do trabalho nos dias xx/xx/xxxx sem justificar previamente, não obstante […]

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